quarta-feira, 2 de outubro de 2013

258ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 13/03/13



EXTRATO DE REUNIÃO
258ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 13 (treze) dias do mês de março de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 258ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Lélia Vieira Fortes Franco, Rita de Cássia Matheus S. Silva e Ronaldo Ferreira Chagas e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Jéssica Garcia Cruz Carvalho, Cleudete Maria dos Santos e Cândida Maria Santana Silva, para análise dos 33 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.
 
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (19)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.33642/2011-1
DEFERIMENTO
1385/2013
018.000.14009/2012-0
INDEFERIMENTO
1384/2013
018.000.18557/2012-0
DEFERIMENTO
1383/2013
018.000.32524/2011-9
DEFERIMENTO
1382/2013
018.000.22842/2012-2
DEFERIMENTO
1379/2013
018.000.21520/2012-6
INDEFERIMENTO
1381/2013
018.000.33856/2010-0
INDEFERIMENTO
1378/2013
018.000.19068/2012-7
INDEFERIMENTO
1361/2013
018.000.06984/2012-4
DEFERIMENTO
1362/2013
018.000.28375/2012-4
DEFERIMENTO
1365/2013
018.000.19196/2012-1
DEFERIMENTO
1366/2013
018.000.20879/2012-1
DEFERIMENTO
1367/2013
018.000.21478/2012-8
DEFERIMENTO
1368/2013
018.000.00881/2012-7
DEFERIMENTO
1348/2013
018.000.28152/2012-8
DEFERIMENTO
1349/2013
018.000.28347/2012-2
INDEFERIMENTO
1350/2013
018.000.05892/2012-4
 DEFERIMENTO
1351/2013
018.000.06218/2012-8
DEFERIMENTO
1352/2013
018.000.46648/2012-3
DEFERIMENTO
1353/2013

TEMA:  ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
026.000.00143/2013-3
DEFERIMENTO
1369/2013

TEMA:  AVERBAÇÃO  POR TEMPO DE SERVIÇO  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.28822/2012-6
DEFERIMENTO
1386/2013

TEMA:  INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO  (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
016.000.02535/2013-8
DILIGÊNCIA
          -
026.203.01374/2012-2
DEFERIMENTO
1357/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO (09)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
021.000.00659/2013-6
DEFERIMENTO
1377/2013
022.000.00124/2013-5
DEFERIMENTO
1464/2013
022.000.00133/2013-4
DEFERIMENTO
1371/2013
022.000.00107/2013-1
DEFERIMENTO
1463/2013
022.000.00080/2013-6
DEFERIMENTO
1354/2013
022.000.00076/2013-1
DEFERIMENTO
1355/2013
022.000.00086/2013-3
DEFERIMENTO
1356/2013
022.000.00099/2013-0
DEFERIMENTO
1376/2013
022.000.00064/2013-7
DEFERIMENTO
1375/2013

TEMA:  LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.28309/2012-7
DEFERIMENTO
1358/2013