segunda-feira, 14 de maio de 2012

177ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 26/04/12

     Aos 26 dias do mês de abril de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 177ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Ana Queiroz Carvalho, Mário Rômulo de Melo Marroquim, Micheline Marinho Soares Dantas, Raul de Faro Rollemberg Neto e Túlio Cavalcante Melo, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana da Silva, Dayvson Souza Silva, Léa Rabelo Santos Faria, Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira e Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 81 processos listados abaixo.


Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.


ABONO DE FALTAS:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):

020.000.06556/2012-6 - Parecer 2151/2012 (Deferimento) e

020.000.06621/2012-5 - Parecer 2152/2012 (Deferimento).

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 40, § 19, da Constituição Federal;
PROCESSOS ANALISADOS (10):
020.000.06202/2012-1 - Parecer 2076/2012 (Deferimento),
018.000.13991/2011-1 - Parecer 2078/2012 (Deferimento),
017.000.00211/2012-9 - Parecer 2079/2012 (Deferimento),
020.260.01334/2012-9 - Parecer 2122/2012 (Deferimento),
022.000.01205/2012-9 - Parecer 2125/2012 (Deferimento),
020.260.01315/2012-6 - Parecer 2123/2012 (Deferimento),
020.260.01314/2012-1 - Parecer 2128/2012 (Deferimento),
022.000.01324/2012-4 - Parecer 2124/2012 (Deferimento),
013.000.01486/2012-9 - Parecer 2126/2012 (Deferimento) e
026.000.00617/2012-6 - Parecer 2127/2012 (Deferimento).


ALTERAÇÃO DE ENQUADRAMENTO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (07):
024.000.01038/2012-0 - Parecer 2100/2012 (Deferimento),
024.000.00722/2012-7 - Parecer 2103/2012 (Deferimento),
015.000.04202/2012-4 - Parecer 2108/2012 (Deferimento),
020.260.00663/2012-1 - Parecer 2105/2012 (Deferimento),
020.000.05059/2012-4 - Diligência,
016.000.04441/2012-6 - Diligência e
032.000.00516/2012-9 - Diligência.


ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
PROCESSOS ANALISADOS (36):
018.000.00918/2012-6 - Parecer 2074/2012 (Deferimento),
018.000.06150/2012-3 - Parecer 2072/2012 (Deferimento),

018.000.03395/2012-0 - Parecer 2073/2012 (Deferimento),
018.000.27604/2011-2 - Parecer 2084/2012 (Deferimento),

018.000.10781/2012-5 - Parecer 2086/2012 (Deferimento),
020.000.05719/2012-9 - Parecer 2087/2012 (Deferimento),

018.000.00884/2012-0 - Parecer 2089/2012 (Deferimento),
018.000.08680/2012-1 - Parecer 2091/2012 (Deferimento),

020.260.00612/2012-9 - Parecer 2092/2012 (Deferimento),
018.000.05137/2012-6 - Parecer 2094/2012 (Deferimento),

018.000.06171/2012-5 - Parecer 2095/2012 (Deferimento),
020.000.04562/2012-8 - Parecer 2098/2012 (Deferimento),

022.201.01910/2012-3 - Parecer 2162/2012 (Deferimento),
021.000.01111/2012-5 - Parecer 2158/2012 (Deferimento),

018.000.06144/2012-8 - Parecer 2156/2012 (Deferimento),
018.000.00885/2012-5 - Parecer 2159/2012 (Deferimento),

018.000.10773/2012-0 - Parecer 2160/2012 (Deferimento),
018.000.10111/2012-3 - Parecer 2161/2012 (Deferimento),
018.000.35094/2011-6 - Parecer 2163/2012 (Deferimento),

020.260.00515/2012-1 - Parecer 2111/2012 (Deferimento),
020.260.00420/2012-8 - Parecer 2110/2012 (Deferimento),

016.000.03377/2012-1 - Parecer 2114/2012 (Deferimento),
020.260.00705/2012-1 - Parecer 2112/2012 (Deferimento),

018.000.35092/2011-7 - Parecer 2115/2012 (Deferimento),
020.260.01051/2012-4 - Parecer 2113/2012 (Deferimento),

018.000.05497/2012-6 - Parecer 2116/2012 (Deferimento),
027.000.00492/2012-3 - Parecer 2109/2012 (Deferimento),

015.000.03879/2012-6 - Parecer 2132/2012 (Deferimento),
022.000.01129/2012-1 - Parecer 2136/2012 (Deferimento),

015.000.02236/2012-1 - Parecer 2130/2012 (Deferimento),
015.000.06631/2012-5 - Parecer 2131/2012 (Deferimento),
018.201.00097/2012-0 - Parecer 2157/2012 (Def. Condicionado) e
022.000.00765/2012-2 - Diligência.


AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (19):
018.000.09933/2012-7 - Parecer 2077/2012 (Deferimento),
018.000.09717/2012-2 - Parecer 2085/2012 (Deferimento),
018.000.10534/2012-5 - Parecer 2088/2012 (Deferimento),
018.000.01805/2012-8 - Parecer 2090/2012 (Deferimento),
018.000.00939/2012-8 - Parecer 2093/2012 (Deferimento),
018.000.05092/2012-2 - Parecer 2096/2012 (Deferimento),
018.000.09723/2012-8 - Parecer 2080/2012 (Deferimento),
018.000.03654/2011-1 - Parecer 2081/2012 (Deferimento),
018.000.06109/2012-6 - Parecer 2082/2012 (Deferimento),
022.000.01148/2012-4 - Parecer 2155/2012 (Deferimento),
022.000.01218/2012-6 - Parecer 2153/2012 (Deferimento),
018.000.11113/2012-4 - Parecer 2154/2012 (Deferimento),
022.000.01225/2012-6 - Parecer 2097/2012 (Deferimento),
018.000.05118/2012-3 - Parecer 2104/2012 (Deferimento),
022.108.00091/2012-3 - Parecer 2099/2012 (Deferimento),
019.000.00394/2012-7 - Parecer 2119/2012 (Deferimento),
018.000.12683/2012-5 - Parecer 2102/2012 (Deferimento),
018.000.08540/2012-4 - Parecer 2118/2012 (Deferimento),
018.000.07891/2012-3 - Despacho à PEVA.


INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (04):
016.000.03593/2012-4 - Parecer 2071/2012 (Deferimento),
010.000.00541/2012-3 - Parecer 2101/2012 (Deferimento),
018.000.33433/2011-7 - Parecer 2106/2012 (Indeferimento) e
018.000.03150/2012-8 - Parecer 2129/2012 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º SALÁRIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
022.000.00232/2012-4 - Despacho à PEVA.

LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
018.000.22667/2011-9 - Parecer 2150/2012 (Deferimento) e
018.000.24813/2011-1 - Despacho à PEVA.
Localize seu processo: CLIQUE AQUI 

Baixe seu parecer em: http://www.acervo.se.gov.br/

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176ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 25/04/2012

     Aos 25 dias do mês de abril de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 176ª Sessão Administrativa, com a presença da Procuradora do Estado Rita de Cássia Matheus S. Silva, e do membro da Comissão de Trabalho Técnico Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 14 processos listados abaixo.


Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.


ABONO DE FALTAS:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
020.000.06110/2012-3 - Diligência e
020.000.05924/2012-5 - Diligência.


ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 40, § 19, da Constituição Federal;
PROCESSOS ANALISADOS (10):
018.000.24985/2011-9 - Parecer 2143/2012 (Indeferimento),
018.000.22096/2011-9 - Parecer 2146/2012 (Indeferimento),
018.000.22429/2011-8 - Parecer 2144/2012 (Indeferimento),
018.000.01908/2012-5 - Parecer 2148/2012 (Indeferimento),
021.000.01997/2012-3 - Parecer 2138/2012 (Deferimento),
018.000.23890/2011-5 - Parecer 2140/2012 (Deferimento),
018.000.27370/2011-1 - Parecer 2142/2012 (Deferimento),
018.000.24984/2011-4 - Parecer 2137/2012 (Deferimento),
018.000.17355/2011-6 - Parecer 2141/2012 (Deferimento) e
018.000.20012/2011-8 - Parecer 2139/2012 (Deferimento).


INDENIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
021.000.01907/2012-0 - Parecer 2145/2012 (Deferimento) e
021.000.01965/2012-3 - Parecer 2147/2012 (Deferimento).


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