Ao 9º dia do mês de março de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 162ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Rita de Cássia Matheus S. Silva e do membro da Comissão de Trabalho Técnico Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 19 processos listados abaixo.
Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.
ABONO DE FALTAS:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
020.000.03512/2012-8 - Parecer 1136/2012 (Deferimento).
ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (05):
017.000.00099/2012-9 - Parecer 1130/2012 (Indeferimento),
018.000.18277/2011-1 - Parecer 1129/2012 (Indeferimento),
018.000.18552/2011-1 - Parecer 1132/2012 (Deferimento),
018.000.20282/2011-9 - Parecer 1128/2012 (Deferimento) e
022.000.00034/2012-8 - Parecer 1131/2012 (Deferimento).
022.000.00034/2012-8 - Parecer 1131/2012 (Deferimento).
ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
021.000.10065/2011-1 - Parecer 1135/2012 (Indeferimento).
021.000.10065/2011-1 - Parecer 1135/2012 (Indeferimento).
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (08):
020.260.00563/2012-9 - Parecer 1125/2012 (Deferimento),
020.000.03120/2012-2 - Parecer 1119/2012 (Deferimento),
020.000.03120/2012-2 - Parecer 1119/2012 (Deferimento),
022.000.00304/2012-5 - Parecer 1122/2012 (Deferimento),
018.000.00125/2012-4 - Parecer 1127/2012 (Deferimento),
018.000.00125/2012-4 - Parecer 1127/2012 (Deferimento),
018.000.03419/2012-2 - Parecer 1120/2012 (Deferimento),
018.000.01357/2012-1 - Parecer 1126/2012 (Deferimento),
018.000.01357/2012-1 - Parecer 1126/2012 (Deferimento),
018.000.01421/2012-6 - Parecer 1123/2012 (Deferimento) e
018.000.03244/2012-5 - Parecer 1124/2012 (Deferimento).
018.000.03244/2012-5 - Parecer 1124/2012 (Deferimento).
INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
032.000.00430/2012-9 - Parecer 1134/2012 (Deferimento) e
018.000.28771/2009-7 - Despacho à PEVA.
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º SALÁRIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
020.000.01710/2012-0 - Parecer 1133/2012 (Deferimento) e
018.000.34821/2011-7 - Diligência.
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Baixe seu parecer em: http://www.acervo.se.gov.br/
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