quarta-feira, 30 de novembro de 2011

136ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 30/11/2011

    Aos 30 dias do mês de novembro de 2011, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 136ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Ronaldo Ferreira Chagas, Micheline Marinho Soares Dantas e Rita de Cássia Matheus Santos Silva, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana da Silva, Vânia Lúcia Pinheiro Ramos e Jéssica Garcia Cruz Carvalho, para análise dos 23 processos listados abaixo. Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (11):
018.000.28310/2011-1 - Parecer 7391/2011 (Indeferimento),
018.000.18599/2011-6 - Parecer 7387/2011 (Indeferimento),
018.000.19962/2010-8 - Parecer 7394/2011 (Deferimento),
018.000.25062/2010-7 - Parecer 7397/2011 (Deferimento),
020.000.18901/2011-2 - Parecer 7392/2011 (Deferimento),
018.000.37254/2011-0 - Parecer 7389/2011 (Deferimento),
014.000.04343/2011-1 - Parecer 7396/2011 (Deferimento),
020.000.18892/2011-7 - Parecer 7379/2011 (Deferimento),
020.000.18780/2011-1 - Parecer 7390/2011 (Deferimento),
020.260.03542/2011-4 - Parecer 7393/2011 (Deferimento) e
018.000.37484/2010-9 - Parecer 7395/2011 (Deferimento).

ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
020.000.20343/2011-6 - Parecer 7388/2011 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
020.000.18891/2011-2 - Parecer 7386/2011 (Deferimento) e
018.000.12864/2011-1 - Despacho à SGRH/SEPLAG.

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (09):
018.000.19635/2011-0 - Parecer 7398/2011 (Indeferimento),
018.000.17888/2011-4 - Parecer 7384/2011 (Indeferimento),
018.000.19808/2011-9 - Parecer 7382/2011 (Deferimento),
018.000.19802/2011-1 - Parecer 7385/2011 (Deferimento),
026.203.03825/2011-8 - Parecer 7381/2011 (Deferimento),
018.000.25392/2011-4 - Parecer 7380/2011 (Deferimento),
015.203.03619/2011-5 - Parecer 7383/2011 (Deferimento),
018.000.21725/2011-6 - Parecer 7399/2011 (Deferimento) e
026.203.02699/2011-4 - Diligência à SEINFRA.

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sexta-feira, 25 de novembro de 2011

135ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 24/11/2011

    Aos 24 dias do mês de novembro de 2011, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 135ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Ana Queiroz Carvalho, Mário Rômulo de Melo Marroquim e Tatiana Passos de Arruda, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana da Silva, Orlexsandra Andrade dos Santos e Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira, para análise dos 43 processos listados abaixo. Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (22):
021.000.10310/2011-7 - Parecer 7293/2011 (Indeferimento),
018.000.10605/2011-3 - Parecer 7329/2011 (Deferimento),
018.000.34009/2010-6 - Parecer 7325/2011 (Deferimento),
010.000.00914/2011-9 - Parecer 7297/2011 (Deferimento),
018.000.12397/2011-0 - Parecer 7328/2011 (Indeferimento),
018.000.40347/2010-3 - Parecer 7298/2011 (Deferimento),
018.000.40729/2010-6 - Parecer 7300/2011 (Deferimento),
020.000.18301/2011-6 - Parecer 7292/2011 (Deferimento),
018.000.26111/2010-9 - Parecer 7295/2011 (Indeferimento),
016.000.14665/2011-1 - Parecer 7284/2011 (Deferimento),
018.000.37398/2010-8 - Parecer 7301/2011 (Deferimento),
018.000.37466/2010-0 - Parecer 7303/2011 (Deferimento),
018.000.30109/2010-1 - Parecer 7304/2011 (Deferimento),
018.000.37513/2010-1 - Parecer 7326/2011 (Indeferimento),
018.000.02733/2011-0 - Parecer 7305/2011 (Deferimento),
018.000.09238/2011-2 - Parecer 7327/2011 (Indeferimento),
021.000.10205/2011-3 - Parecer 7285/2011 (Deferimento),
018.000.23459/2010-2 - Parecer 7306/2011 (Indeferimento),
018.000.29136/2010-4 - Parecer 7330/2011 (Deferimento),
016.000.14375/2011-5 - Parecer 7287/2011 (Deferimento),
022.000.04268/2011-1 - Parecer 7294/2011 (Deferimento) e
018.000.28267/2010-0 - Diligência à SEED.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (20):
018.000.32935/2011-8 - Parecer 7296/2011 (Deferimento),
018.000.33078/2011-3 - Parecer 7309/2011 (Deferimento),
018.000.34820/2011-2 - Parecer 7312/2011 (Deferimento),
022.000.04240/2011-8 - Parecer 7313/2011 (Deferimento),
018.000.29053/2011-3 - Parecer 7315/2011 (Deferimento),
018.000.23197/2011-8 - Parecer 7316/2011 (Deferimento),
018.000.35487/2011-7 - Parecer 7317/2011 (Deferimento),
018.000.35526/2011-3 - Parecer 7318/2011 (Deferimento),
022.000.04221/2011-5 - Parecer 7319/2011 (Deferimento).
018.201.00545/2011-9 - Parecer 7289/2011 (Deferimento),
018.000.23198/2011-2 - Parecer 7307/2011 (Deferimento),
018.000.33019/2011-6 - Parecer 7310/2011 (Deferimento),
018.000.27562/2011-2 - Parecer 7302/2011 (Deferimento),
020.000.18177/2011-3 - Parecer 7291/2011 (Deferimento),
018.000.35853/2011-9 - Parecer 7321/2011 (Deferimento),
017.000.00565/2011-5 - Parecer 7286/2011 (Deferimento),
018.000.30921/2011-2 - Parecer 7320/2011 (Deferimento),
022.000.04171/2011-0 - Parecer 7290/2011 (Deferimento),
018.000.33105/2011-7 - Parecer 7299/2011 (Deferimento) e
018.000.31311/2011-4 - Diligência à SEED.

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.18108/2011-8 - Parecer 7331/2011 (Deferimento).

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quinta-feira, 24 de novembro de 2011

134ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 23/11/2011

    Aos 23 dias do mês de novembro de 2011, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 134ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Micheline Marinho Soares Dantas, Ronaldo Ferreira Chagas e Rita de Cássia Matheus dos Santos Silva, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira, Jéssica Garcia Cruz Carvalho e Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 45 processos listados abaixo. Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (31):
018.000.25777/2010-2 - Parecer 7222/2011 (Deferimento),
018.000.19948/2010-8 - Parecer 7233/2011 (Deferimento),
018.000.37467/2010-5 - Parecer 7229/2011 (Deferimento),
018.000.22571/2010-4 - Parecer 7230/2011 (Indeferimento),
018.000.35529/2010-9 - Parecer 7232/2011 (Indeferimento),
018.000.22190/2011-4 - Parecer 7259/2011 (Deferimento),
018.000.37465/2010-6 - Parecer 7235/2011 (Indeferimento),
018.000.26092/2010-1 - Parecer 7237/2011 (Indeferimento),
018.000.40301/2010-1 - Parecer 7255/2011 (Indeferimento),
018.000.27464/2009-7 - Parecer 7238/2011 (Deferimento),
018.000.35528/2010-4 - Parecer 7254/2011 (Deferimento),
020.000.18715/2011-9 - Parecer 7265/2011 (Deferimento),
018.000.42610/2010-2 - Parecer 7240/2011 (Deferimento),
018.000.40581/2010-6 - Parecer 7241/2011 (Indeferimento),
018.000.40505/2010-5 - Parecer 7256/2011 (Deferimento),
018.000.40706/2010-5 - Parecer 7260/2011 (Deferimento),
018.000.35504/2010-9 - Parecer 7227/2011 (Indeferimento),
018.000.06809/2010-9 - Parecer 7258/2011 (Deferimento),
018.000.37388/2010-4 - Parecer 7263/2011 (Deferimento),
018.000.42609/2010-1 - Parecer 7264/2011 (Deferimento),
018.000.40563/2010-8 - Parecer 7239/2011 (Indeferimento),
018.000.28971/2010-6 - Parecer 7243/2011 (Deferimento),
018.000.23102/2010-4 - Parecer 7261/2011 (Deferimento),
018.000.40558/2010-7 - Parecer 7244/2011 (Deferimento),
018.000.25145/2011-4 - Parecer 7246/2011 (Deferimento),
018.000.00143/2011-4 - Parecer 7245/2011 (Indeferimento),
018.000.40191/2010-9 - Parecer 7262/2011 (Deferimento),
018.000.39012/2010-7 - Parecer 7248/2011 (Deferimento),
018.000.22247/2011-0 - Parecer 7231/2011 (Deferimento),
018.000.37504/2010-2 - Parecer 7250/2011 (Deferimento) e
018.000.01137/2011-0 - Parecer 7251/2011 (Indeferimento).

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (03):
018.000.17888/2011-4 - Parecer 7234/2011 (Deferimento Condicionado),
018.000.19889/2011-2 - Parecer 7226/2011 (Deferimento) e
016.000.13630/2011-4 - Parecer 7252/2011 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
        Lei Complementar nº 72/2002 – Art. 45, § 2º;
    Lei Complementar nº 16/94 - Arts. 96 e 208.
PROCESSOS ANALISADOS (02):
021.000.10064/2011-5 - Parecer 7224/2011 (Deferimento) e
021.000.09654/2011-3 - Parecer 7225/2011 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (07):
028.000.00894/2011-1 - Parecer 7242/2011 (Deferimento Parcial),
028.000.00893/2011-7 - Parecer 7249/2011 (Indeferimento),
028.000.00893/2011-7 - Parecer 7206/2011 (Deferimento),
015.000.20132/2011-9 - Parecer 7210/2011 (Deferimento),
018.000.25391/2011-1 - Parecer 7220/2011 (Deferimento),
022.000.03510/2011-3 - Parecer 7253/2011 (Indeferimento) e
020.000.16281/2011-9 - Parecer 7221/2011 (Deferimento).

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quinta-feira, 17 de novembro de 2011

131ª e 132ª SESSÕES ADMINISTRATIVAS - 16 e 17/11/2011

     Aos 16 e 17 dias do mês de novembro de 2011, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 131ª e 132ª Sessões Administrativas, com a presença dos Procuradores do Estado Micheline Marinho Soares Dantas, Ana Queiroz Carvalho, Mário Rômulo de Melo Marroquim, Ronaldo Ferreira Chagas e Tatiana Passos Arruda, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Orlexsandra Andrade Santos, Cândida Maria Santana da Silva, Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira, Jéssica Garcia Cruz Carvalho e Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 58 processos listados abaixo. Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (40):
018.000.17002/2010-8 - Parecer 7069/2011 (Deferimento),
020.000.15632/2011-4 - Parecer 7088/2011 (Indeferimento),
018.000.17279/2010-0 - Parecer 7090/2011 (Deferimento),
015.000.23803/2011-7 - Parecer 7081/2011 (Deferimento),
018.000.20112/2010-2 - Parecer 7068/2011 (Deferimento),
015.000.20748/2011-6 - Parecer 7078/2011 (Deferimento),
020.260.03350/2011-3 - Parecer 7084/2011 (Deferimento),
018.000.18182/2010-1 - Parecer 7024/2011 (Deferimento),
018.000.22516/2010-5 - Parecer 7025/2011 (Deferimento),
020.000.18301/2011-6 - Parecer 7026/2011 (Indeferimento),
018.000.17803/2010-4 - Parecer 7059/2011 (Deferimento),
018.000.38555/2010-7 - Parecer 7047/2011 (Indeferimento),
018.000.42668/2010-7 - Parecer 7063/2011 (Deferimento),
018.000.18170/2010-9 - Parecer 7065/2011 (Deferimento),
018.000.19944/2010-1 - Parecer 7070/2011 (Deferimento),
016.000.14451/2011-2 - Parecer 7085/2011 (Deferimento),
018.000.02743/2011-4 - Parecer 7048/2011 (Deferimento),
018.000.40864/2010-0 - Parecer 7091/2011 (Deferimento),
018.000.35175/2010-8 - Parecer 7092/2011 (Deferimento),
018.000.01107/2011-1 - Parecer 7049/2011 (Indeferimento),
018.000.40871/2010-0 - Parecer 7027/2011 (Deferimento),
018.000.02896/2011-9 - Parecer 7050/2011 (Deferimento),
018.000.19355/2010-1 - Parecer 7093/2011 (Deferimento),
018.000.12025/2010-1 - Parecer 7053/2011 (Deferimento),
018.000.04171/2010-5 - Parecer 7028/2011 (Deferimento),
018.000.40866/2010-1 - Parecer 7030/2011 (Deferimento),
018.000.05780/2011-0 - Parecer 7054/2011 (Indeferimento),
018.000.15257/2011-9 - Parecer 7032/2011 (Deferimento),
018.000.20108/2010-6 - Parecer 7094/2011 (Indeferimento),
018.000.20548/2010-1 - Parecer 7095/2011 (Deferimento),
018.000.35463/2010-3 - Parecer 7062/2011 Deferimento),
020.000.16898/2011-0 - Parecer 7080/2011 (Indeferimento),
018.000.35150/2010-8 - Parecer 7033/2011 (Deferimento),
022.000.03907/2011-2 - Parecer 7079/2011 (Deferimento),
018.000.35445/2010-5 - Parecer 7056/2011 (Deferimento),
018.000.22613/2010-4 - Parecer 7034/2011 (Indeferimento).
018.000.05751/2011-4 - Parecer ainda não disponível,
027.000.01296/2011-1 - Diligência à SECULT,
018.000.05028/2010-8 - Diligência à SEPLAG,  e
018.000.46077/2009-3 - Diligência à SEED.

ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
020.260.03211/2011-0 - Parecer 7057/2011 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (11):
020.000.18025/2011-3 - Parecer 7097/2011 (Deferimento),
022.000.04595/2010-9 - Parecer 7096/2011 (Indeferimento),
018.000.23146/2011-5 - Parecer 7087/2011 (Deferimento),
018.000.23157/2011-3 - Parecer 7086/2011 (Deferimento),
018.000.32978/2011-6 - Parecer 7102/2011 (Deferimento),
018.000.21799/2011-1 - Parecer 7098/2011 (Deferimento),
017.000.00149/2011-5 - Parecer 7099/2011 (Deferimento),
020.260.03221/2011-4 - Parecer 7089/2011 (Deferimento),
018.000.22290/2011-7 - Parecer 7101/2011 (Deferimento),
018.000.34662/2011-0 - Parecer ainda não disponível, e
018.000.24279/2011-4 - Despacho à PEVA.

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
016.000.12341/2011-2 - Diligência à SEFAZ e
020.260.03158/2011-4 - Parecer 7058/2011 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (03):
018.000.34470/2011-1 - Diligência à SEED,
018.000.28311/2011-6 - Diligência à SEED e
018.000.34697/2011-4 - Diligência à SEED.

LICENÇA PARA CURSO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Emenda Constitucional nº 19/98 e LeiComplementar nº 16/94 - Art. 26, III, “b” e art. 26, §§ 1º, 3º, 5º e 6º.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.07512/2011-2 - Parecer 7083/2011 (Deferimento),

Localize seu processo acessando: www.edocsergipe.se.gov.br

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sexta-feira, 11 de novembro de 2011

130ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 10/11/2011

        Aos 10 (dez) dias do mês de novembro de 2011, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 130ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Ana Queiroz Carvalho, Mário Rômulo de Melo Marroquim, Ronaldo Ferreira Chagas e Tatiana Passos Arruda, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana da Silva, Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira, Jéssica Garcia Cruz Carvalho e Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 42 processos listados abaixo. Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE FALTAS:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
020.000.17821/2011-5 - Parecer 6981/2011 (Deferimento).

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (07):
022.000.04045/2011-5 - Parecer 6934/2011 (Deferimento),
015.000.22779/2011-5 - Parecer 6935/2011 (Deferimento),
020.000.17693/2011-4 - Parecer 6936/2011 (Indeferimento),
022.000.04060/2011-1 - Parecer 6937/2011 (Deferimento),
015.000.22780/2011-8 - Parecer 6939/2011 (Deferimento),
020.000.17881/2011-7 - Parecer 6940/2011 (Indeferimento) e
020.000.17860/2011-5 - Parecer 6941/2011 (Deferimento).

ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (15):
018.000.21864/2011-9 - Despacho à PEVA,
018.000.30900/2011-0 - Parecer 6942/2011 (Deferimento),
018.000.31207/2011-5 - Parecer 6943/2011 (Deferimento),
018.000.30892/2011-1 - Parecer 6945/2011 (Deferimento),
018.000.30893/2011-4 - Parecer 6964/2011 (Deferimento),
018.000.21812/2011-1 - Parecer 6952/2011 (Deferimento),
018.000.21866/2011-8 - Parecer 6954/2011 (Deferimento),
018.000.31213/2011-0 - Parecer 6953/2011 (Deferimento),
018.000.31288/2011-9 - Parecer 6951/2011 (Deferimento),
018.000.30895/2011-3 - Parecer 6965/2011 (Deferimento),
018.000.31199/2011-4 - Parecer 6955/2011 (Deferimento),
018.000.21849/2011-4 - Parecer 6982/2011 (Deferimento),
018.000.21850/2011-7 - Parecer 6966/2011 (Deferimento),
018.000.31294/2011-4 - Parecer 6956/2011 (Deferimento) e
018.000.31195/2011-6 - Parecer 6950/2011 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (09):
018.000.22513/2011-1 - Parecer 6979/2011 (Deferimento),
021.000.06439/2011-8 - Parecer 6967/2011 (Deferimento),
022.000.04051/2011-0 - Parecer 6968/2011 (Deferimento),
020.000.17855/2011-4 - Parecer 6969/2011 (Deferimento),
018.000.34637/2011-2 - Parecer 6980/2011 (Deferimento),
020.270.01474/2011-6 - Parecer 6970/2011 (Deferimento),
022.000.03164/2011-9 - Parecer 6973/2011 (Deferimento),
015.000.09202/2011-5 - Parecer 6974/2011 (Deferimento) e
022.000.03842/2011-1 - Parecer 6971/2011 (Deferimento).

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.25392/2011-4 - Parecer 6959/2011 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
028.000.01324/2011-4 - Parecer 6958/2011 (Deferimento) e
015.000.20815/2011-4 - Diligência à SEPLAG.

INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (06):
023.000.03890/2011-7 - Parecer 6984/2011 (Indeferimento),
023.000.03878/2011-6 - Parecer 6983/2011 (Indeferimento),
023.000.03891/2011-1 - Parecer 6985/2011 (Indeferimento),
023.000.04024/2011-1 - Diligência ao CBM/SE,
023.000.04043/2011-2 - Diligência ao CBM/SE e
023.000.04129/2011-5 - Diligência ao CBM/SE.

REENQUADRAMENTO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
015.000.19086/2011-8 - Parecer 6947/2011 (Deferimento).

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quinta-feira, 10 de novembro de 2011

129ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 09/11/2011

         Aos 09 (nove) dias do mês de novembro de 2011, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 129ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Micheline Marinho Soares Dantas e Rita de Cássia Matheus S. Silva, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana da Silva e Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 25 processos listados abaixo. Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
016.000.11893/2011-1 - Parecer 6927/2011 (Deferimento) e
018.000.28971/2010-6 - Diligência à SEED.

ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (20):
018.000.31298/2011-2 - Parecer 6918/2011 (Deferimento),
018.000.31287/2011-4 - Parecer 6906/2011 (Deferimento),
018.000.30876/2011-0 - Parecer 6908/2011 (Deferimento),
018.000.31301/2011-0 - Parecer 6929/2011 (Deferimento),
018.000.21867/2011-2 - Parecer 6925/2011 (Deferimento),
018.000.31295/2011-9 - Parecer 6909/2011 (Deferimento),
018.000.31188/2011-6 - Parecer 6920/2011 (Deferimento),
018.000.31293/2011-1 - Parecer 6919/2011 (Deferimento),
018.000.30885/2011-1 - Parecer 6910/2011 (Deferimento),
018.000.30889/2011-8 - Parecer 6912/2011 (Deferimento),
018.000.21868/2011-7 - Parecer 6907/2011 (Deferimento),
018.000.21809/2011-1 - Parecer 6913/2011 (Deferimento),
018.000.31191/2011-8 - Parecer 6933/2011 (Deferimento),
018.000.21813/2011-6 - Parecer 6930/2011 (Deferimento),
018.000.21811/2011-7 - Parecer 6914/2011 (Deferimento),
018.000.30884/2011-5 - Parecer 6915/2011 (Deferimento),
018.000.31202/2011-2 - Parecer 6931/2011 (Deferimento),
015.000.23189/2011-4 - Parecer 6917/2011 (Deferimento),
018.000.31728/2011-0 - Parecer 6932/2011 (Deferimento) e
018.000.30916/2011-1 - Parecer 6919/2011 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.01971/2011-1 - Diligência à SEED.

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
018.000.15391/2011-9 - Parecer 6921/2011 (Deferimento) e
015.203.03076/2011-7 - Parecer 6938/2011 (Deferimento).

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sábado, 5 de novembro de 2011

128ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 03/11/2011

         Aos 03 (três) dias do mês de novembro de 2011, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 128ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Ronaldo Ferreira  Chagas, Ana Queiroz Carvalho e Tatiana Passos Arruda (Presidente da Comissão) e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana da Silva, Orlexsandra Andrade dos Santos e Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira, para análise dos 58 processos listados abaixo. Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, Constituição Federal;
    Art. 2º, § 5º, Emenda Constitucional nº 41/2003;
    Art. 3º, §1º, Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (32):
018.000.19458/2010-8 - Parecer 6818/2011 (Deferimento),
018.000.19510/2010-1 - Parecer 6819/2011 (Deferimento),
018.000.19427/2010-2 - Parecer 6848/2011 (Deferimento),
018.000.32698/2010-7 - Parecer 6861/2011 (Deferimento),
018.000.09220/2011-2 - Parecer 6831/2011 (Deferimento),
018.000.22403/2010-5 - Parecer 6847/2011 (Deferimento),
027.000.01627/2011-1 - Parecer 6840/2011 (Deferimento),
018.000.25316/2010-5 - Parecer 6833/2011 (Deferimento),
018.000.28313/2010-7 - Parecer 6856/2011 (Deferimento),
018.000.19476/2010-6 - Parecer 6829/2011 (Deferimento),
018.000.18264/2010-6 - Parecer 6852/2011 (Deferimento),
018.000.22397/2010-3 - Parecer 6844/2011 (Deferimento),
018.000.20519/2010-5 - Parecer 6838/2011 (Deferimento),
018.000.28847/2011-8 - Parecer 6854/2011 (Deferimento),
018.000.23726/2010-6 - Parecer 6851/2011 (Deferimento),
018.000.42644/2008-1 - Parecer 6863/2011 (Deferimento),
018.000.29866/2010-4 - Parecer 6836/2011 (Deferimento),
018.000.19402/2010-2 - Parecer 6827/2011 (Deferimento),
018.000.23824/2010-1 - Parecer 6857/2011 (Deferimento),
018.000.29820/2010-2 - Parecer 6860/2011 (Deferimento),
018.000.26129/2010-9 - Parecer 6862/2011 (Deferimento),
018.000.28614/2010-1 - Parecer 6849/2011 (Deferimento),
018.000.16403/2009-8 - Parecer 6845/2011 (Deferimento),
018.000.31406/2010-8 - Parecer 6859/2011 (Deferimento),
018.000.17189/2010-1 - Parecer 6834/2011 (Deferimento),
018.000.25002/2011-3 - Parecer 6858/2011 (Deferimento),
018.000.28283/2010-1 - Parecer 6855/2011 (Indeferimento),
018.000.32204/2010-5 - Parecer 6842/2011 (Indeferimento),
018.000.07075/2011-4 - Parecer 6825/2011 (Indeferimento),
018.000.25369/2010-7 - Parecer 6846/2011 (Indeferimento),
018.000.25562/2010-0 - Parecer 6853/2011 (Indeferimento),
018.000.28267/2010-0 - Diligência à SEED.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 40, §9º e 201, §9º, Constituição Federal;
    Art. 30, § 3º, Constituição do Estado de Sergipe;
    Art. 2º, Lei nº 2.328/81.
PROCESSOS ANALISADOS (26):
018.000.23626/2011-1 - Parecer 6805/2011 (Deferimento),
018.000.32693/2011-2 - Parecer 6806/2011 (Deferimento),
018.000.32684/2011-3 - Parecer 6822/2011 (Deferimento),
018.000.25065/2011-9 - Parecer 6807/2011 (Deferimento),
018.000.21805/2011-1 - Parecer 6823/2011 (Deferimento),
018.000.31613/2011-1 - Parecer 6824/2011 (Deferimento),
018.000.31715/2011-3 - Parecer 6808/2011 (Deferimento),
018.000.21795/2011-1 - Parecer 6809/2011 (Deferimento),
018.000.21789/2011-6 - Parecer 6810/2011 (Deferimento),
018.000.23130/2011-4 - Parecer 6811/2011 (Deferimento),
024.000.04360/2011-0 - Parecer 6812/2011 (Deferimento),
018.000.23154/2011-1 - Parecer 6826/2011 (Deferimento),
018.000.28611/2011-4 - Parecer 6813/2011 (Deferimento),
021.000.08824/2011-6 - Parecer 6828/2011 (Deferimento),
018.000.14160/2011-6 - Parecer 6830/2011 (Deferimento),
018.000.23849/2011-8 - Parecer 6832/2011 (Deferimento),
018.000.28695/2011-1 - Parecer 6814/2011 (Deferimento),
018.000.31845/2011-7 - Parecer 6815/2011 (Deferimento),
018.000.30598/2011-9 - Parecer 6816/2011 (Deferimento),
018.000.23126/2011-8 - Parecer 6835/2011 (Deferimento),
018.000.23143/2011-1 - Parecer 6837/2011 (Deferimento),
018.000.23140/2011-8 - Parecer 6839/2011 (Deferimento),
018.000.25064/2011-4 - Parecer 6841/2011 (Deferimento),
018.000.15516/2011-8 - Parecer 6843/2011 (Deferimento),
018.000.27633/2011-9 - Parecer 6817/2011 (Deferimento) e
015.000.09202/2011-5 - Diligência à SEPLAG.

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