segunda-feira, 2 de julho de 2012

186ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 14/06/12

      Aos 14 (catorze) dias do mês de junho de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 186ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Ana Queiroz Carvalho, Micheline Marinho Soares Dantas e Raul de Faro Rollemberg Neto, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana Silva, Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira e Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 39 processos listados abaixo.
 
ABONO DE FALTAS:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
020.000.06936/2012-1 - Parecer 2871/2012 (Deferimento).

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal;
    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003;
    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (06):
016.000.05640/2012-9 - Parecer 2869/2012 (Indeferimento),
020.260.02080/2012-2 - Parecer 2879/2012 (Deferimento),
020.000.11355/2012-8 - Parecer 2883/2012 (Indeferimento),
016.000.05691/2012-1 - Parecer 2886/2012 (Deferimento),
018.000.31383/2011-9 - Parecer 2888/2012 (Deferimento) e
018.000.15394/2011-2 - Parecer 2876/2012 (Deferimento).


ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 32 da Lei nº 2.804/90; 
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.38542/2011-8 - Parecer 2889/2012 (Deferimento).

AUXÍLIO-INVALIDEZ (PM):
PROCESSOS ANALISADOS (02):
022.101.00358/2012-9 - Parecer 2890/2012 (Indeferimento) e
022.101.00357/2012-4 - Parecer 2891/2012 (Indeferimento).


AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (11):
020.270.00322/2012-2 - Parecer 2893/2012 (Deferimento),
018.000.11719/2012-8 - Parecer 2873/2012 (Deferimento),
013.000.02284/2012-6 - Parecer 2874/2012 (Deferimento),
015.000.08530/2012-1 - Parecer 2875/2012 (Deferimento),
016.000.05686/2012-0 - Parecer 2877/2012 (Deferimento),
020.260.02058/2012-8 - Parecer 2868/2012 (Deferimento),
020.000.11337/2012-1 - Parecer 2903/2012 (Deferimento),

018.000.17464/2012-6 - Parecer 2906/2012 (Deferimento),
016.000.05673/2012-3 - Parecer 2908/2012 (Deferimento),
018.000.18583/2012-3 - Parecer 2910/2012 (Deferimento) e
018.000.17530/2012-1 - Despacho à PEVA/PGE.

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (10):
016.000.06009/2012-0 - Parecer 2895/2012 (Deferimento),
015.000.09978/2012-5 - Parecer 2900/2012 (Deferimento),
015.204.12684/2011-7 - Parecer 2904/2012 (Deferimento),
015.204.13445/2011-3 - Parecer 2905/2012 (Deferimento),
019.201.00288/2012-3 - Parecer 2878/2012 (Deferimento),
016.000.06205/2012-8 - Parecer 2920/2012 (Deferimento),
016.000.06052/2012-7 - Parecer 2921/2012 (Deferimento),
010.000.00847/2012-9 - Parecer 2894/2012 (Deferimento),
022.000.01670/2012-2 - Parecer 2898/2012 (Deferimento) e
020.000.02901/2012-9 - Parecer 2899/2012 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (06):
021.000.02960/2012-2 - Parecer 2870/2012 (Deferimento),
021.000.02661/2012-9 - Parecer 2872/2012 (Deferimento),
021.000.04000/2012-1 - Parecer 2918/2012 (Deferimento),
021.000.03893/2012-6 - Parecer 2917/2012 (Deferimento),
021.000.03899/2012-3 - Parecer 2916/2012 (Deferimento) e
021.000.03743/2012-5 - Parecer 2915/2012 (Deferimento).

LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
018.000.26674/2011-6 - Parecer 2913/2012 (Deferimento) e
018.000.16061/2011-1 - Parecer 2912/2012 (Deferimento).

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Baixe seu parecer em: http://www.acervo.se.gov.br/

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