quarta-feira, 11 de julho de 2012

195ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 11/07/12

     Aos 11 (onze) dias do mês de julho de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 195ª Sessão Administrativa, com a presença do Procurador do Estado Ronaldo Ferreira Chagas, e do Membro da Comissão de Trabalho Técnico Jéssica Garcia Cruz Carvalho, para análise dos 15 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal; 
PROCESSOS ANALISADOS (09):
018.000.06927/2012-6 - Parecer 3400/2012 (Deferimento),
018.000.14575/2012-1 - Parecer 3386/2012 (Deferimento),
018.000.17639/2012-3 - Parecer 3385/2012 (Deferimento),
018.000.06977/2012-4 - Parecer 3387/2012 (Deferimento),
018.000.14383/2012-0 - Parecer 3398/2012 (Deferimento),
018.000.17734/2012-3 - Parecer 3399/2012 (Deferimento),
018.000.04858/2012-5 - Parecer 3397/2012 (Deferimento),
018.000.07797/2012-8 - Parecer 3396/2012 (Deferimento) e
028.000.00977/2012-9 - Despacho à DPE.

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 200 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (02):
018.000.14352/2012-5 - Parecer 3391/2012 (Deferimento) e
018.000.08010/2012-1 - Parecer 3390/2012 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (03):
021.000.04585/2012-5 - Parecer 3392/2012 (Deferimento),
021.000.04570/2012-9 - Parecer 3395/2012 (Deferimento) e
021.000.04871/2012-1 - Parecer 3394/2012 (Deferimento).

LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
     Art. 84, IV, §§ 2º,3º e 5º da Lei Complementar nº 16/94; 
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.08755/2011-8 - Parecer 3401/2012 (Deferimento).

Localize seu processo: CLIQUE AQUI

Baixe seu parecer em: www.acervo.se.gov.br

Quer saber mais, entre em contato conosco...
procuradoriaitinerante@pge.se.gov.br