193ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 05/07/12

     Ao 5º (quinto) dia do mês de julho de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 193ª Sessão Administrativa, com a presença do Procurador do Estado Túlio Cavalcante Ferreira, e do membro da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana Silva, para análise dos 12 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal;
    Art. 30, § 3º da Constituição do Estado deSergipe;
    Art. 2º da Lei nº 2.328/81.
PROCESSOS ANALISADOS (11):
018.000.10033/2012-7 - Parecer 3285/2012 (Deferimento),
018.000.11561/2012-4 - Parecer 3287/2012 (Deferimento),
018.000.04852/2012-8 - Parecer 3290/2012 (Deferimento),
018.000.17602/2012-0 - Parecer 3293/2012 (Deferimento),
022.000.02815/2012-0 - Parecer 3294/2012 (Deferimento),
022.000.01550/2011-4 - Parecer 3295/2012 (Deferimento),
020.260.03621/2011-5 - Parecer 3296/2012 (Deferimento),
018.000.17629/2012-1 - Parecer 3297/2012 (Deferimento),
018.000.11768/2012-1 - Parecer 3298/2012 (Deferimento) e
018.000.11584/2012-5 - Parecer 3299/2012 (Deferimento).

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 200 da Lei Complementar nº 16/94
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.10022/2012-9 - Parecer 3300/2012 (Deferimento).

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