PROCURADORIA ITINERANTE: 163ª SESSÃO ADMINISTRATIVA

domingo, 1 de abril de 2012

163ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 14/03/2012

Aos 14 dias do mês de março de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 163ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Micheline Marinho Soares Dantas e Ronaldo Ferreira Chagas, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Jéssica Garcia Cruz Carvalho e Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 31 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE PERMANÊNCIA:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Art. 40, § 19, da Constituição Federal;

Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003;

Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

PROCESSOS ANALISADOS (15):
022.000.00366/2012-6 - Parecer 1193/2012 (Indeferimento),
018.000.29439/2011-4 - Parecer 1211/2012 (Deferimento),
022.000.00322/2012-3 - Parecer 1192/2012 (Deferimento),

018.000.08557/2011-1 - Parecer 1214/2012 (Deferimento),
018.000.22960/2011-5 - Parecer 1213/2012 (Deferimento),
018.000.37200/2010-6 - Parecer 1195/2012 (Deferimento),

020.270.00240/2012-8 - Parecer 1194/2012 (Deferimento),
018.000.06659/2011-1 - Parecer 1196/2012 (Deferimento),

018.000.08108/2011-7 - Parecer 1209/2012 (Deferimento),

018.000.10110/2011-0 - Parecer 1212/2012 (Deferimento),

018.000.11411/2011-5 - Parecer 1210/2012 (Deferimento),

017.000.00106/2012-5 - Parecer 1197/2012 (Deferimento),
018.000.30079/2011-2 - Parecer 1198/2012 (Deferimento),

022.000.00416/2012-0 - Despacho à PEVA/PGE, e

018.000.32679/2010-4 - Despacho à PEVA/PGE.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal;

Art. 30, § 3º da Constituição do Estado deSergipe;

Art. 2º da Lei nº 2.328/81.

PROCESSOS ANALISADOS (13):

022.000.00393/2012-3 - Parecer 1188/2012 (Deferimento),

022.000.00479/2012-6 - Parecer 1190/2012 (Deferimento),
018.000.00791/2012-8 - Parecer 1186/2012 (Deferimento),

022.000.00403/2012-3 - Parecer 1217/2012 (Deferimento),

018.000.01115/2012-2 - Parecer 1216/2012 (Deferimento),
018.000.01674/2012-3 - Parecer 1221/2012 (Deferimento),
018.000.03208/2012-9 - Parecer 1215/2012 (Deferimento),
018.000.01616/2012-0 - Parecer 1191/2012 (Deferimento),

018.000.01701/2012-7 - Parecer 1220/2012 (Deferimento),

021.000.00950/2012-5 - Parecer 1187/2012 (Deferimento),

016.000.02603/2012-2 - Parecer 1189/2012 (Deferimento),

018.000.01081/2012-7 - Parecer 1218/2012 (Deferimento) e

022.000.00447/2012-6 - Despacho à PEVA/PGE.

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Art. 200 da Lei Complementar nº 16/94.

PROCESSOS ANALISADOS (03):

018.000.25317/2011-8 - Parecer 1184/2012 (Deferimento),

016.000.16179/2011-1 - Parecer 1185/2012 (Deferimento) e

022.201.01008/2012-1 - Parecer 1208/2012 (Deferimento).