Aos 28 dias do mês de março de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 167ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Rita de Cássia Matheus S. Silva, Ronaldo Ferreira Chagas e Túlio Cavalcante Ferreira, e dos membro da Comissão de Trabalho Técnico Elaine Cristina C. L. Cardoso e Jéssica Garcia Cruz Carvalho, para análise dos 29 processos listados abaixo.
Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.
ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (16):
018.000.28285/2011-7 - Diligência,
018.000.31209/2011-4 - Parecer 1487/2012 (Deferimento),
016.000.04256/2012-7 - Parecer 1488/2012 (Indeferimento),
018.000.28285/2011-7 - Diligência,
018.000.31209/2011-4 - Parecer 1487/2012 (Deferimento),
016.000.04256/2012-7 - Parecer 1488/2012 (Indeferimento),
018.000.25541/2011-7 - Parecer 1489/2012 (Deferimento),
018.000.15422/2011-0 - Parecer 1450/2012 (Deferimento),
018.000.18605/2011-8 - Parecer 1451/2012 (Deferimento),
018.000.15422/2011-0 - Parecer 1450/2012 (Deferimento),
018.000.18605/2011-8 - Parecer 1451/2012 (Deferimento),
018.000.25383/2011-5 - Parecer 1452/2012 (Indeferimento),
018.000.18261/2011-0 - Parecer 1453/2012 (Deferimento),
018.000.18261/2011-0 - Parecer 1453/2012 (Deferimento),
018.000.18497/2011-4 - Parecer 1454/2012 (Deferimento),
018.000.03445/2012-5 - Parecer 1455/2012 (Deferimento),
018.000.07938/2012-6 - Parecer 1456/2012 (Deferimento),
018.000.18409/2011-0 - Parecer 1470/2012 (Deferimento),
018.000.05504/2011-4 - Parecer 1473/2012 (Indeferimento),
018.000.05504/2011-4 - Parecer 1473/2012 (Indeferimento),
018.000.21481/2011-1 - Parecer 1474/2012 (Deferimento),
018.000.20273/2011-1 - Parecer 1469/2012 (Deferimento) e
018.000.19260/2011-8 - Parecer 1475/2012 (Deferimento).
018.000.19260/2011-8 - Parecer 1475/2012 (Deferimento).
ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:
PROCESSOS ANALISADOS (03):
018.000.08578/2012-1 - Parecer 1481/2012 (Deferimento),
018.000.06237/2012-0 - Parecer 1477/2012 (Deferimento) e
018.000.06163/2012-0 - Parecer 1480/2012 (Deferimento).
018.000.08578/2012-1 - Parecer 1481/2012 (Deferimento),
018.000.06237/2012-0 - Parecer 1477/2012 (Deferimento) e
018.000.06163/2012-0 - Parecer 1480/2012 (Deferimento).
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.07493/2011-3 - Parecer 1457/2012 (Deferimento).
INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (06):
016.000.15596/2011-4 - Parecer 1459/2012 (Indeferimento),
026.203.00471/2012-1 - Parecer 1458/2012 (Deferimento),
015.000.00730/2012-2 - Parecer 1483/2012 (Deferimento),
026.203.00471/2012-1 - Parecer 1458/2012 (Deferimento),
015.000.00730/2012-2 - Parecer 1483/2012 (Deferimento),
024.000.00540/2012-1 - Parecer 1482/2012 (Deferimento),
020.260.02856/2011-2 - Despacho à PEVA/PGE, e
018.000.23442/2011-5 - Despacho à PEVA/PGE.
020.260.02856/2011-2 - Despacho à PEVA/PGE, e
018.000.23442/2011-5 - Despacho à PEVA/PGE.
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º SALÁRIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (03):
018.000.34740/2011-7 - Parecer 1486/2012 (Deferimento),
015.000.21416/2011-1 - Parecer 1485/2012 (Def. Parcial) e
015.000.21416/2011-1 - Parecer 1485/2012 (Def. Parcial) e
015.000.02590/2012-2 - Parecer 1484/2012 (Def. Parcial).
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Baixe seu parecer em: http://www.acervo.se.gov.br/
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