domingo, 1 de abril de 2012

165ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 21/03/2012

     Aos 21 dias do mês de março de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 165ª Sessão Administrativa, com a presença da Procuradora do Estado Rita de Cássia Matheus S. Silva, e do membro da Comissão de Trabalho Técnico Maria da Conceição Oliveira Lopes Santos, para análise dos 11 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (04):
018.000.07009/2011-7 - Parecer 1341/2012 (Indeferimento),
018.000.11043/2011-4 - Parecer 1344/2012 (Indeferimento),
020.000.04222/2012-5 - Parecer 1339/2012 (Deferimento) e
020.260.00591/2012-0 - Parecer 1343/2012 (Deferimento).

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
015.203.03998/2011-8 - Parecer 1350/2012 (Deferimento) e
015.000.01379/2012-9 - Despacho à PEVA/PGE.

INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
022.101.01408/2011-7 - Parecer 1340/2012 (Deferimento).

LICENÇA PARA CURSO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (04):
018.000.00155/2012-5 - Parecer 1349/2012 (Deferimento),
018.000.10796/2011-3 - Parecer 1347/2012 (Deferimento),
018.000.12820/2011-7 - Parecer 1345/2012 (Deferimento) e
018.000.12539/2011-3 - Parecer 1348/2012 (Deferimento).

Localize seu processo: CLIQUE AQUI 

Baixe seu parecer em: http://www.acervo.se.gov.br/

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