168ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 29/03/2012

      Aos 29 dias do mês de março de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 168ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Ana Queiroz Carvalho, Mário Rômulo de Melo Marroquim e Raul de Faro Rollemberg Neto, e dos membro da Comissão de Trabalho Técnico Maria da Conceição Oliveira Lopes Santos, Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira e Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 33 processos listados abaixo.


Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento


ABONO DE PERMANÊNCIA:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Art. 40, § 19, da Constituição Federal;

    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003;

    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

PROCESSOS ANALISADOS (22):

018.000.18438/2011-7 - Parecer 1540/2012 (Indeferimento),

026.000.00451/2012-8 - Parecer 1530/2012 (Indeferimento),

018.000.18440/2011-4 - Parecer 1526/2012 (Indeferimento),
018.000.10906/2011-6 - Parecer 1527/2012 (Indeferimento),

018.000.15394/2011-2 - Parecer 1529/2012 (Indeferimento),

018.000.32694/2010-9 - Parecer 1549/2012 (Indeferimento),

016.000.03496/2012-5 - Parecer 1536/2012 (Indeferimento),

018.000.39295/2011-3 - Parecer 1519/2012 (Deferimento),
018.000.10564/2011-8 - Parecer 1523/2012 (Deferimento),
018.000.07576/2011-2 - Parecer 1525/2012 (Deferimento),

018.000.21743/2011-4 - Parecer 1528/2012 (Deferimento),

018.000.11048/2011-7 - Parecer 1531/2012 (Deferimento),

018.000.02273/2011-1 - Parecer 1544/2012 (Deferimento),

018.000.08142/2011-4 - Parecer 1545/2012 (Deferimento),

018.000.07348/2011-5 - Parecer 1548/2012 (Deferimento),

015.000.06096/2012-3 - Parecer 1546/2012 (Deferimento),

020.260.00907/2012-6 - Parecer 1532/2012 (Deferimento),

020.260.00858/2012-6 - Parecer 1537/2012 (Deferimento),

017.000.00162/2012-9 - Parecer 1539/2012 (Deferimento),

018.000.13726/2010-5 - Diligência,

018.000.09339/2011-1 - Diligência, e

017.000.00161/2012-4 - Diligência.

ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 

Art. 32 da Lei nº 2.804/90; 

PROCESSOS ANALISADOS (02):
018.000.02642/2012-5 - Parecer 1542/2012 (Deferimento) e
018.000.07985/2012-0 - Parecer 1543/2012 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal;

    Art. 30, § 3º da Constituição do Estado deSergipe;

    Art. 2º da Lei nº 2.328/81.

PROCESSOS ANALISADOS (04):

018.000.08683/2012-5 - Parecer 1535/2012 (Deferimento),

020.000.04543/2012-5 - Parecer 1547/2012 (Deferimento),

020.270.00322/2012-2 - Diligência e

018.000.38578/2011-6 - Diligência.


INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Art. 200 da Lei Complementar nº 16/94.

PROCESSOS ANALISADOS (04):

016.000.02073/2012-1 - Parecer 1534/2012 (Indeferimento),

015.204.12552/2011-4 - Parecer 1550/2012 (Deferimento),

015.204.12934/2011-7 - Parecer 1541/2012 (Deferimento) e

015.204.11266/2011-6 - Diligência.

LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

   Lei Complementar nº 16/94 - Art. 84, IV, §§ 2º,3º e 5º, arts.101, 102 e 208.

PROCESSOS ANALISADOS (01):

018.000.35940/2011-4 - Parecer 1538/2012 (Indeferimento).

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Baixe seu parecer em: http://www.acervo.se.gov.br/

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