segunda-feira, 16 de abril de 2012

172ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 12/04/2012

     Aos 12 dias do mês de abril de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 172ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Ana Queiroz Carvalho, Mário Rômulo de Melo Marroquim e Túlio Cavalcante Ferreira, e dos membro da Comissão de Trabalho Técnico  Cândida Maria Santana da Silva, Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira e Vânia Lúcia Pinheiro Ramospara análise dos 43 processos listados abaixo.
Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.


ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (21):
018.000.40890/2010-3 - Parecer 1814/2012 (Indeferimento),
018.000.13868/2011-1 - Parecer 1831/2012 (Indeferimento),
018.000.22063/2011-4 - Parecer 1834/2012 (Indeferimento),
018.000.10728/2011-7 - Parecer 1829/2012 (Deferimento),
018.000.18155/2011-2 - Parecer 1833/2012 (Deferimento),
018.000.09162/2011-3 - Parecer 1828/2012 (Deferimento),
018.000.26884/2011-5 - Parecer 1826/2012 (Deferimento),
018.000.15293/2011-5 - Parecer 1844/2012 (Deferimento),
018.000.40941/2010-2 - Parecer 1845/2012 (Deferimento),
016.000.02190/2012-8 - Parecer 1847/2012 (Deferimento),
018.000.12815/2011-6 - Parecer 1848/2012 (Deferimento),
018.000.27368/2011-4 - Parecer 1849/2012 (Deferimento),
020.000.04998/2012-7 - Parecer 1812/2012 (Deferimento),
016.000.03761/2012-1 - Parecer 1816/2012 (Deferimento),
028.000.00428/2012-1 - Parecer 1817/2012 (Deferimento),
016.000.02602/2012-8 - Parecer 1815/2012 (Deferimento),
020.260.01086/2012-8 - Parecer 1811/2012 (Deferimento),
020.260.01085/2012-3 - Parecer 1810/2012 (Deferimento),
018.000.08980/2009-1 - Diligência,
018.000.22304/2011-5 - Diligência, e
018.000.22270/2011-1 - Diligência.

ALTERAÇÃO DE ENQUADRAMENTO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
022.000.00062/2012-1 - Parecer 1837/2012 (Indeferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (04):
022.000.00996/2012-3 - Parecer 1836/2012 (Deferimento),
020.260.00970/2012-1 - Parecer 1821/2012 (Deferimento),
020.260.00963/2012-1 - Parecer 1813/2012 (Deferimento) e
018.000.08683/2012-5 - Despacho à PEVA/PGE.

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (06):
013.000.01018/2012-1 - Parecer 1839/2012 (Deferimento),
022.000.04955/2011-3 - Parecer 1841/2012 (Deferimento),
016.000.02709/2012-2 - Parecer 1840/2012 (Deferimento),
017.000.00133/2012-2 - Parecer 1842/2012 (Deferimento),
015.203.03231/2011-5 - Parecer 1809/2012 (Deferimento) e
015.203.00631/2012-9 - Parecer 1820/2012 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º SALÁRIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (10):
018.000.34384/2011-9 - Parecer 1819/2012 (Indeferimento),
018.000.01460/2012-6 - Parecer 1823/2012 (Indeferimento),
018.000.02994/2012-0 - Parecer 1835/2012 (Deferimento),
018.000.24890/2011-7 - Parecer 1822/2012 (Deferimento),
018.000.02615/2012-8 - Parecer 1846/2012 (Deferimento),
018.000.02628/2012-5 - Parecer 1843/2012 (Deferimento),
018.000.01338/2012-9 - Parecer 1827/2012 (Deferimento),
018.000.37041/2011-8 - Parecer 1830/2012 (Deferimento),
015.000.26356/2011-0 - Parecer 1832/2012 (Def. Parcial) e
018.000.01117/2012-1 - Despacho à PEVA/PGE.

LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.18562/2011-3 - Parecer 1838/2012 (Deferimento).

Localize seu processo: CLIQUE AQUI 

Baixe seu parecer em: http://www.acervo.se.gov.br/

Quer saber mais, entre em contato conosco...