quarta-feira, 11 de abril de 2012

171ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 11/04/2012

     Aos 11 dias do mês de abril de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 171ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Lélia Vieira Fortes Franco, Micheline Marinho Soares Dantas e Rita de Cássia Matheus S. Silva, e dos membro da Comissão de Trabalho Técnico  e Jéssica Garcia Cruz Carvalho,  Maria da Conceição Oliveira Lopes Santos e Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 45 processos listados abaixo.


Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.


ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal;
    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003;
    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (24):
018.000.17974/2011-5 - Parecer 1791/2012 (Indeferimento),
018.000.15757/2011-2 - Parecer 1773/2012 (Indeferimento),
018.000.14053/2011-3 - Parecer 1777/2012 (Indeferimento),
018.000.14052/2011-9 - Parecer 1778/2012 (Indeferimento),
018.000.14342/2011-3 - Parecer 1774/2012 (Indeferimento),
018.000.14057/2011-1 - Parecer 1775/2012 (Indeferimento),
018.000.08591/2011-9 - Parecer 1750/2012 (Indeferimento),
018.000.22324/2011-2 - Parecer 1790/2012 (Indeferimento),
018.000.13842/2011-5 - Parecer 1752/2012 (Deferimento),
018.000.20167/2011-1 - Parecer 1779/2012 (Deferimento),
018.000.14054/2011-8 - Parecer 1776/2012 (Deferimento),
020.000.05319/2012-8 - Parecer 1751/2012 (Deferimento),
018.000.29677/2011-5 - Parecer 1754/2012 (Deferimento),
018.000.17882/2011-7 - Parecer 1755/2012 (Deferimento),
020.000.05236/2012-9 - Parecer 1756/2012 (Deferimento),
022.000.00152/2012-9 - Parecer 1757/2012 (Deferimento),
020.000.05238/2012-8 - Parecer 1758/2012 (Deferimento),
018.000.05526/2011-0 - Parecer 1798/2012 (Deferimento),
018.000.28285/2011-7 - Parecer 1793/2012 (Deferimento),
018.000.15743/2011-0 - Parecer 1796/2012 (Deferimento),
018.000.17942/2011-5 - Parecer 1795/2012 (Deferimento),
018.000.15380/2011-0 - Parecer 1797/2012 (Deferimento),
018.000.16028/2011-9 - Parecer 1799/2012 (Deferimento) e
018.000.15287/2011-1 - Parecer 1792/2012 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (08):
017.000.00176/2012-0 - Parecer 1780/2012 (Deferimento),
022.000.01027/2012-1 - Parecer 1781/2012 (Deferimento),
016.000.03623/2012-1 - Parecer 1783/2012 (Deferimento),
027.000.00491/2012-9 - Parecer 1784/2012 (Deferimento),
020.000.05515/2012-5 - Parecer 1759/2012 (Deferimento),
020.000.04809/2012-6 - Parecer 1760/2012 (Deferimento),
020.000.04557/2012-7 - Parecer 1761/2012 (Deferimento) e
020.000.04547/2012-3 - Parecer 1762/2012 (Deferimento).

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (09):
017.000.00131/2012-3 - Parecer 1785/2012 (Deferimento),
010.000.00353/2012-0 - Parecer 1786/2012 (Deferimento),
017.000.00138/2012-5 - Parecer 1787/2012 (Deferimento),
017.000.00130/2012-9 - Parecer 1764/2012 (Deferimento),
017.000.00059/2012-4 - Parecer 1765/2012 (Deferimento),
017.000.00147/2012-4 - Parecer 1767/2012 (Deferimento),
026.203.00835/2012-4 - Parecer 1801/2012 (Deferimento),
017.000.00142/2012-1 - Parecer 1788/2012 (Deferimento) e
024.000.00930/2012-7 - Despacho à PEVA/PGE.

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º SALÁRIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
020.260.03553/2011-2 - Parecer 1800/2012 (Deferimento),
018.000.04060/2012-0 - Parecer 1794/2012 (Deferimento) e
018.000.34735/2011-6 - Parecer 1789/2012 (Def. Parcial).

INDENIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
021.000.01646/2012-2 - Parecer 1782/2012 (Deferimento).

Localize seu processo: CLIQUE AQUI 

Baixe seu parecer em: http://www.acervo.se.gov.br/

Quer saber mais, entre em contato conosco...
às