quarta-feira, 18 de abril de 2012

174ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 18/04/2012

     Aos 18 dias do mês de abril de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 174ª Sessão Administrativa, com a presença da Procuradora do Estado Lélia Vieira Fortes Franco, e do membro da Comissão de Trabalho Técnico Jéssica Garcia Cruz Carvalho, para análise dos 15 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.


ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal;
    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003;
    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (03):
018.000.16126/2011-2 - Parecer 1933/2012 (Indeferimento),
018.000.13860/2011-3 - Parecer 1932/2012 (Deferimento) e
020.000.04886/2012-1 - Parecer 1931/2012 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (12):
016.000.04054/2012-2 - Parecer 1946/2012 (Deferimento),
018.000.00208/2012-3 - Parecer 1945/2012 (Deferimento),
018.000.05700/2012-1 - Parecer 1943/2012 (Deferimento),
018.000.06057/2012-2 - Parecer 1944/2012 (Deferimento),
018.000.01815/2012-1 - Parecer 1942/2012 (Deferimento),
018.000.02027/2012-4 - Parecer 1935/2012 (Deferimento),
018.000.06269/2012-0 - Parecer 1934/2012 (Deferimento),
018.000.05108/2012-1 - Parecer 1936/2012 (Deferimento),
018.000.02562/2012-1 - Parecer 1937/2012 (Deferimento),
018.000.06177/2012-2 - Parecer 1938/2012 (Deferimento),
018.000.07868/2012-4 - Parecer 1939/2012 (Deferimento) e
013.000.01378/2012-1 - Parecer 1940/2012 (Deferimento).


Localize seu processo: CLIQUE AQUI 

Baixe seu parecer em: http://www.acervo.se.gov.br/

Quer saber mais, entre em contato conosco...
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