quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

226ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 08/11/12

    Ao 8º (oitavo) dia do mês de novembro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 226ª Sessão Administrativa, com a presença da Procuradora do Estado Ana Queiroz Carvalho, e do membro da Comissão de Trabalho Técnico Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira, para análise dos 12 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal; 
    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003;
    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.20294/2010-4 - Parecer 5742/2012 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal; 
    Art. 30, § 3º da Constituição do Estado de Sergipe; 
    Art. 2º da Lei nº 2.328/81.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.22870/2012-4 - Despacho à SGRH/SEPLAG.

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 200 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (02):
016.000.12946/2012-1 - Parecer 5743/2012 (Deferimento) e
016.000.12962/2012-9 - Parecer 5744/2012 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (PM):
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Parecer Normativo nº 06/2010 (Parecer nº 5782/2010)
   
Parecer Normativo nº 03/2012 (Parecer nº 0887/2012) 
PROCESSOS ANALISADOS (08):
022.101.00108/2012-5 - Parecer 5758/2012 (Indeferimento),
022.101.01233/2012-8 - Parecer 5754/2012 (Deferimento),
022.101.00110/2012-2 - Parecer 5746/2012 (Deferimento),
022.101.00130/2012-1 - Parecer 5751/2012 (Deferimento),
022.101.00101/2012-3 - Parecer 5750/2012 (Deferimento),
022.101.01231/2012-9 - Parecer 5755/2012 (Deferimento),
022.101.00946/2012-2 - Parecer 5749/2012 (Deferimento) e
022.101.00102/2012-8 - Parecer 5745/2012 (Deferimento).

Localize seu processo: CLIQUE AQUI

Baixe seu parecer em: www.acervo.se.gov.br

Quer saber mais, entre em contato conosco...
procuradoriaitinerante@pge.se.gov.br