222ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 25/10/12

    Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de outubro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 222ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Ana Queiroz Carvalho e Mário de Rômulo de Melo Marroquim, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana Silva e Eliana Gomes de Miranda Musse, para análise dos 31 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal; 
    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003; 
    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (13):
018.000.34830/2011-6 - Parecer 5457/2012 (Deferimento),
018.000.23231/2011-1 - Parecer 5458/2012 (Deferimento),
018.000.36910/2011-5 - Parecer 5459/2012 (Deferimento),
018.000.21803/2011-2 - Parecer 5461/2012 (Deferimento),
018.000.12246/2011-5 - Parecer 5464/2012 (Deferimento),
018.000.22967/2011-7 - Parecer 5462/2012 (Deferimento),
018.000.31382/2011-4 - Parecer 5476/2012 (Deferimento),
018.000.20541/2011-8 - Parecer 5478/2012 (Deferimento),
018.000.33224/2011-2 - Parecer 5480/2012 (Deferimento),
018.000.36897/2011-3 - Parecer 5479/2012 (Deferimento),
020.000.22756/2012-6 - Parecer 5475/2012 (Deferimento),
018.000.33370/2011-5 - Diligência à SEPLAG, e
018.000.11743/2012-1 - Diligência à SEED.

ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 32 da Lei nº 2.804/90;

PROCESSOS ANALISADOS (02):
018.000.30210/2012-3 - Parecer 5466/2012 (Deferimento) e
018.000.15247/2012-3 - Diligência à SEED.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal; 
    Art. 30, § 3º da Constituição do Estado de Sergipe; 
    Art. 2º da Lei nº 2.328/81.
PROCESSOS ANALISADOS (11):
018.000.36924/2012-2 - Parecer 5452/2012 (Deferimento),
018.000.29123/2012-3 - Parecer 5453/2012 (Deferimento),
018.000.21553/2012-0 - Parecer 5454/2012 (Deferimento),
022.000.04621/2012-4 - Parecer 5455/2012 (Deferimento),
018.000.22870/2012-4 - Parecer 5456/2012 (Deferimento),
016.000.12251/2012-1 - Parecer 5474/2012 (Deferimento),
018.000.39668/2012-5 - Parecer 5473/2012 (Deferimento),
018.000.21498/2012-5 - Parecer 5472/2012 (Deferimento),
018.000.15471/2012-2 - Parecer 5471/2012 (Deferimento),
018.000.00144/2012-7 - Parecer 5470/2012 (Deferimento) e
018.000.38578/2011-6 - Despacho à PEVA/PGE.

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 200 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (05):
017.000.00498/2012-5 - Parecer 5465/2012 (Deferimento),
027.000.01548/2012-7 - Parecer 5481/2012 (Deferimento),
026.203.02020/2012-1 - Parecer 5469/2012 (Deferimento),
016.000.11653/2012-1 - Parecer 5468/2012 (Deferimento) e
015.000.18090/2012-0 - Diligência à SEPLAG.

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