quinta-feira, 18 de outubro de 2012

215ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 03/10/12

     Ao 3º (terceiro) dia do mês de outubro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 215ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Lélia Vieira Fortes Franco, Micheline Marinho Soares Dantas e Ronaldo Ferreira Chagas, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana Silva, Jéssica Garcia Cruz Carvalho e maria da Conceição Oliveira Lopes, para análise dos 39 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal; 
    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003; 
    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (24):
018.000.30008/2010-4 - Parecer 5109/2012 (Indeferimento),
018.000.31289/2011-3 - Parecer 5112/2012 (Indeferimento),
018.000.22196/2011-1 - Parecer 5113/2012 (Indeferimento),
022.000.04410/2012-0 - Parecer 5096/2012 (Indeferimento),
022.000.04411/2012-5 - Parecer 5091/2012 (Indeferimento),
022.000.04325/2012-4 - Parecer 5088/2012 (Indeferimento),
022.000.04030/2012-7 - Parecer 5080/2012 (Indeferimento),
018.000.19740/2012-2 - Parecer 5083/2012 (Indeferimento),
018.000.20011/2011-3 - Parecer 5085/2012 (Indeferimento),
018.000.22625/2011-5 - Parecer 5082/2012 (Indeferimento),
018.000.29642/2011-1 - Parecer 5098/2012 (Indeferimento),
018.000.25141/2011-6 - Parecer 5102/2012 (Indeferimento),
018.000.15444/2011-7 - Parecer 5106/2012 (Indeferimento),
018.000.14946/2011-8 - Parecer 5079/2012 (Deferimento),
018.000.20252/2011-8 - Parecer 5095/2012 (Deferimento),
018.000.33033/2011-6 - Parecer 5108/2012 (Deferimento),
020.260.04321/2012-7 - Parecer 5110/2012 (Deferimento),
018.000.18335/2011-0 - Parecer 5111/2012 (Deferimento),
018.000.31214/2011-5 - Parecer 5114/2012 (Deferimento),
015.000.18438/2012-6 - Parecer 5115/2012 (Deferimento),
018.000.22569/2011-5 - Parecer 5103/2012 (Deferimento),
018.000.17574/2012-2 - Parecer 5104/2012 (Deferimento),
018.000.30973/2011-1 - Parecer 5105/2012 (Deferimento) e
018.000.15437/2011-7 - Parecer 5107/2012 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal; 
    Art. 30, § 3º da Constituição do Estado de Sergipe; 
    Art. 2º da Lei nº 2.328/81.
PROCESSOS ANALISADOS (12):
022.000.04121/2012-0 - Parecer 5118/2012 (Deferimento),
015.000.18392/2012-8 - Parecer 5116/2012 (Deferimento),
022.000.04277/2012-9 - Parecer 5117/2012 (Deferimento),
016.000.11411/2012-0 - Parecer 5078/2012 (Deferimento),
020.260.04463/2012-3 - Parecer 5077/2012 (Deferimento),
020.260.04464/2012-8 - Parecer 5076/2012 (Deferimento),
020.260.04465/2012-2 - Parecer 5075/2012 (Deferimento),
034.000.00293/2012-9 - Parecer 5074/2012 (Deferimento),
018.000.22847/2012-5 - Parecer 5084/2012 (Deferimento),
018.000.15753/2012-2 - Parecer 5087/2012 (Deferimento),
018.000.27816/2012-9 - Parecer 5089/2012 (Deferimento) e
018.000.18969/2012-4 - Parecer 5090/2012 (Deferimento).

DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Parecer normativo nº 007/2012 (Parecer nº 2291/2012)
PROCESSOS ANALISADOS (02):
18.000.07945/2012-6 - Parecer 5120/2012 (Deferimento) e
018.000.24925/2012-5 - Parecer 5119/2012 (Deferimento).

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 200 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (03):
020.270.01266/2012-4 - Parecer 5093/2012 (Deferimento).

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Baixe seu parecer em: www.acervo.se.gov.br

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