Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de setembro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 212ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Micheline Marinho Soares Dantas, Rita de Cássia Matheus Santos Silva e Ronaldo Ferreira Chagas, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana Silva, Jéssica Garcia Cruz Carvalho e Maria Conceição Oliveira Lopes Santos, para análise dos 48 processos listados abaixo.
Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.
ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 40, § 19, da Constituição Federal;
Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003;
Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (10):
018.000.23884/2011-1 - Parecer 4896/2012 (Indeferimento),
022.000.04248/2012-2 - Parecer 4912/2012 (Indeferimento),
016.000.11027/2012-0 - Parecer 4903/2012 (Deferimento),
016.000.11423/2012-3 - Parecer 4930/2012 (Deferimento).
016.000.10367/2012-1 - Parecer 4905/2012 (Deferimento),
018.000.21842/2011-2 - Parecer 4895/2012 (Deferimento).
016.000.11115/2012-0 - Parecer 4902/2012 (Deferimento),
015.000.12282/2012-0 - Despacho à SEPLAG.
016.000.11409/2012-3 - Diligência, e
018.000.19235/2011-1 - Diligência.
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal;
Art. 30, § 3º da Constituição do Estado de Sergipe;
Art. 2º da Lei nº 2.328/81.
PROCESSOS ANALISADOS (09):
022.108.00309/2012-5 - Parecer 4938/2012 (Deferimento),
018.000.21325/2012-3 - Parecer 4939/2012 (Deferimento),
018.000.14675/2012-4 - Parecer 4940/2012 (Deferimento),
018.000.13883/2012-2 - Parecer 4941/2012 (Deferimento),
018.000.14689/2012-6 - Parecer 4942/2012 (Deferimento),
018.000.18374/2012-9 - Parecer 4897/2012 (Deferimento),
018.000.21338/2012-0 - Parecer 4898/2012 (Deferimento),
018.000.26722/2012-1 - Parecer 4899/2012 (Deferimento) e
018.000.20926/2012-2 - Parecer 4900/2012 (Deferimento).
INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 200 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
016.000.11361/2012-6 - Despacho à PEVA/PGE.
INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL (PM):
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Arts. 63 e 64 da Lei Estadual nº 2.066/76.
PROCESSOS ANALISADOS (27):
022.101.01116/2012-1 - Parecer 4920/2012 (Deferimento),
022.101.01189/2012-0 - Parecer 4917/2012 (Deferimento),
022.101.01198/2012-1 - Parecer 4906/2012 (Deferimento),
022.101.01196/2012-0 - Parecer 4908/2012 (Deferimento),
022.101.01112/2012-3 - Parecer 4911/2012 (Deferimento),
022.101.01137/2012-3 - Parecer 4909/2012 (Deferimento),
022.101.01122/2012-7 - Parecer 4910/2012 (Deferimento),
022.101.01123/2012-1 - Parecer 4907/2012 (Deferimento),
022.101.01187/2012-1 - Parecer 4913/2012 (Deferimento),
022.101.01194/2012-1 - Parecer 4943/2012 (Deferimento),
022.101.01193/2012-7 - Parecer 4944/2012 (Deferimento),
022.101.01178/2012-2 - Parecer 4945/2012 (Deferimento),
022.101.01118/2012-0 - Parecer 4946/2012 (Deferimento),
022.101.01180/2012-1 - Parecer 4947/2012 (Deferimento),
022.101.01120/2012-8 - Parecer 4948/2012 (Deferimento),
022.101.01113/2012-8 - Parecer 4949/2012 (Deferimento),
022.101.01131/2012-6 - Parecer 4950/2012 (Deferimento),
022.101.01125/2012-0 - Parecer 4923/2012 (Deferimento),
022.101.01136/2012-9 - Parecer 4918/2012 (Deferimento),
022.101.01127/2012-1 - Parecer 4915/2012 (Deferimento),
022.101.01128/2012-4 - Parecer 4916/2012 (Deferimento),
022.101.01121/2012-2 - Parecer 4914/2012 (Deferimento),
022.101.01129/2012-9 - Parecer 4922/2012 (Deferimento),
022.101.01186/2012-7 - Parecer 4919/2012 (Deferimento),
022.101.01134/2012-1 - Parecer 4924/2012 (Deferimento),
022.101.01197/2012-5 - Parecer 4921/2012 (Deferimento) e
022.101.01177/2012-8 - Despacho à PEVA/PGE.
LICENÇA PARA CURSO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 26 da Lei Complementar nº 16/1994.
Emenda Constitucional nº 18/98.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.13976/2011-7 - Diligência.
Localize seu processo: CLIQUE AQUI
Baixe seu parecer em: www.acervo.se.gov.br
Quer saber mais, entre em contato conosco...
procuradoriaitinerante@pge.se.gov.br
procuradoriaitinerante@pge.se.gov.br
