PROCURADORIA ITINERANTE: 161ª SESSÃO ADMINISTRATIVA

sábado, 31 de março de 2012

161ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 01/03/2012

Ao 1º dia do mês de março de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 161ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Mário Rômulo Melo Marroquim e Raul de Faro Rollemberg Neto, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Elaine Cristina Lopes Costa Cardoso e Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira, para análise dos 25 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE PERMANÊNCIA:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Art. 40, § 19, da Constituição Federal;

Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003;

Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

PROCESSOS ANALISADOS (13):
018.000.13758/2011-3 - Parecer 1022/2012 (Indeferimento),
018.000.28461/2011-7 - Parecer 1007/2012 (Indeferimento),
020.270.00208/2012-1 - Parecer 1017/2012 (Indeferimento),

018.000.19346/2011-0 - Parecer 1004/2012 (Deferimento),
018.000.05779/2011-8 - Parecer 1005/2012 (Deferimento),
018.000.18342/2011-0 - Parecer 1006/2012 (Deferimento),

018.000.33953/2010-1 - Parecer 1008/2012 (Deferimento),

018.000.22254/2011-0 - Parecer 1009/2012 (Deferimento),
016.000.02190/2012-8 - Parecer 1019/2012 (Deferimento),

020.000.02984/2012-1 - Parecer 1021/2012 (Deferimento),

018.000.10985/2011-0 - Parecer 1023/2012 (Deferimento),

020.000.03171/2012-4 - Parecer 1025/2012 (Deferimento) e
018.000.18433/2011-4 - Parecer 1026/2012 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal;

Art. 30, § 3º da Constituição do Estado deSergipe;

Art. 2º da Lei nº 2.328/81.

PROCESSOS ANALISADOS (11):

020.000.02860/2012-3 - Parecer 1010/2012 (Deferimento),
020.000.01944/2012-5 - Parecer 1014/2012 (Deferimento),

022.000.00249/2012-1 - Parecer 1013/2012 (Deferimento),
022.000.00147/2012-8 - Parecer 1012/2012 (Deferimento),

020.000.02255/2012-6 - Parecer 1011/2012 (Deferimento),

022.000.00229/2012-2 - Parecer 1027/2012 (Deferimento),
019.000.00130/2012-1 - Parecer 1029/2012 (Deferimento),
022.108.00069/2012-9 - Parecer 1030/2012 (Deferimento),
020.260.00489/2012-0 - Parecer 1032/2012 (Deferimento),

020.260.00490/2012-3 - Parecer 1033/2012 (Deferimento) e

020.260.00536/2012-1 - Parecer 1034/2012 (Deferimento).

LICENÇA POR ADOÇÃO:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Constituição do Estado de Sergipe – arts. 29, XIe 254, § 2º;

Lei nº 2.148/77 – Art. 112-B,

Lei Complementar nº 157/08 – Art. 4º,

Lei Complementar nº 113/05 – Art. 46-A

Lei Complementar nº 16/94 – Art. 104 e 106

PROCESSOS ANALISADOS (01):

018.000.25100/2011-7 - Parecer 1046/2012 (Deferimento).

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