PROCURADORIA ITINERANTE: 158ª SESSÃO ADMINISTRATIVA

Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 158ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Ana Queiroz Carvalho, Mário Rômulo Melo Marroquim, Raul de Faro Rollemberg e Tatiana Passos Arruda, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana da Silva, Elaine Cristina Lopes Costa Cardoso, Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira e Vania Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 57 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE PERMANÊNCIA:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Art. 40, § 19, da Constituição Federal;

Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003;

Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

PROCESSOS ANALISADOS (35):

018.000.22647/2010-3 - Parecer 0787/2012 (Indeferimento),

018.000.12495/2011-4 - Parecer 0788/2012 (Deferimento),

018.000.12487/2011-1 - Parecer 0789/2012 (Deferimento),
018.000.17423/2011-9 - Parecer 0790/2012 (Deferimento),
017.000.00066/2012-4 - Parecer 0791/2012 (Deferimento),
018.000.33127/2011-3 - Parecer 0773/2012 (Deferimento),
018.000.13730/2011-1 - Parecer 0772/2012 (Deferimento),
018.000.12950/2011-0 - Parecer 0770/2012 (Deferimento),

018.000.12546/2011-3 - Parecer 0771/2012 (Deferimento),

018.000.32989/2011-4 - Parecer 0760/2012 (Deferimento),

018.000.32721/2011-0 - Parecer 0769/2012 (Deferimento),
018.000.10397/2011-7 - Parecer 0781/2012 (Deferimento),
018.000.12779/2011-3 - Parecer 0767/2012 (Deferimento),

018.000.13760/2011-0 - Parecer 0778/2012 (Deferimento),
018.000.13704/2011-7 - Parecer 0780/2012 (Deferimento),
018.000.12872/2011-4 - Parecer 0782/2012 (Deferimento),

018.000.14265/2011-1 - Parecer 0783/2012 (Deferimento),
018.000.00773/2011-1 - Parecer 0784/2012 (Deferimento),

018.000.13758/2011-3 - Parecer 0785/2012 (Deferimento),
018.000.12437/2011-1 - Parecer 0786/2012 (Deferimento),
018.000.32714/2011-0 - Parecer 0823/2012 (Deferimento),
018.000.08996/2011-2 - Parecer 0824/2012 (Deferimento),

018.000.00459/2011-3 - Parecer 0820/2012 (Deferimento),
018.000.13764/2011-9 - Parecer 0818/2012 (Deferimento),
018.000.10355/2011-3 - Parecer 0819/2012 (Deferimento),

018.000.42667/2010-2 - Parecer 0817/2012 (Deferimento),
018.000.17700/2011-6 - Parecer 0814/2012 (Deferimento),
018.000.14296/2011-7 - Parecer 0813/2012 (Deferimento),
018.000.32813/2011-9 - Parecer 0811/2012 (Deferimento),

018.000.41014/2010-2 - Parecer 0821/2012 (Deferimento),

018.000.12778/2011-9 - Parecer 0808/2012 (Deferimento),

018.000.12964/2011-2 - Diligência,
018.000.07475/2011-5 - Diligência,

018.000.12815/2011-6 - Diligência e

018.000.31383/2011-9 - Diligência.

ABONO DE FALTAS:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Art. 81, § 1º, da Lei nº 2.148/77;

PROCESSOS ANALISADOS (01):

020.000.02391/2012-5 - Parecer 0776/2012 (Deferimento).

ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Art. 32 da Lei nº 2.804/90;

PROCESSOS ANALISADOS (06):
018.000.21954/2011-8 - Parecer 0753/2012 (Deferimento),

018.000.00829/2012-1 - Parecer 0754/2012 (Deferimento),

018.000.04436/2012-8 - Parecer 0755/2012 (Deferimento),

018.000.02454/2012-2 - Parecer 0766/2012 (Deferimento),

018.000.00845/2012-0 - Parecer 0756/2012 (Deferimento),

018.000.21955/2011-2 - Parecer 0768/2012 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal;

Art. 30, § 3º da Constituição do Estado deSergipe;

Art. 2º da Lei nº 2.328/81.

PROCESSOS ANALISADOS (13):

018.000.33803/2011-7 - Parecer 0792/2012 (Deferimento),
018.000.32521/2011-5 - Parecer 0793/2012 (Deferimento),
018.000.33734/2011-1 - Parecer 0794/2012 (Deferimento),

018.000.32082/2011-8 - Parecer 0795/2012 (Deferimento),

018.000.38159/2011-2 - Parecer 0796/2012 (Deferimento),

018.000.14230/2011-8 - Parecer 0797/2012 (Deferimento),

018.000.33643/2011-6 - Parecer 0798/2012 (Deferimento),

018.000.36258/2011-7 - Parecer 0774/2012 (Deferimento),

018.000.33733/2011-5 - Parecer 0775/2012 (Deferimento),

018.000.33256/2011-2 - Parecer 0807/2012 (Deferimento),

022.000.00104/2012-1 - Diligência,

018.000.33808/2011-1 - Diligência e

020.260.00307/2012-1 - Diligência.

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: