Aos 08 dias do mês de fevereiro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 154ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Ronaldo Ferreira Chagas, Lélia Vieira Fortes Franco e Rita de Cássia Matheus dos Santos Silva, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Jéssica Garcia Cruz Carvalho, Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira e Vania Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 35 processos listados abaixo.
Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.
ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
018.000.01787/2011-5 - Parecer 0492/2012 (Deferimento) e
018.000.15279/2011-5 - Parecer 0491/2012 (Deferimento).
ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (07):
018.000.32548/2011-4 - Parecer 0494/2012 (Deferimento),
018.000.35080/2011-4 - Parecer 0496/2012 (Deferimento),
018.000.03267/2012-6 - Parecer 0497/2012 (Deferimento),
018.000.32555/2011-4 - Parecer 0498/2012 (Deferimento),
018.000.03953/2012-3 - Parecer 0499/2012 (Deferimento),
018.000.03952/2012-9 - Parecer 0500/2012 (Deferimento) e
017.000.00009/2012-6 - Parecer 0510/2012 (Deferimento).
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (16):
018.000.33413/2011-1 - Parecer 0505/2012 (Deferimento),
018.000.36857/2011-9 - Parecer 0506/2012 (Deferimento),
018.000.33426/2011-7 - Parecer 0512/2012 (Deferimento),
018.000.14200/2011-7 - Parecer 0517/2012 (Deferimento),
018.000.33280/2011-6 - Parecer 0523/2012 (Deferimento),
018.000.31422/2011-5 - Parecer 0524/2012 (Deferimento),
018.000.37038/2011-6 - Parecer 0503/2012 (Deferimento),
018.000.34554/2011-3 - Parecer 0522/2012 (Deferimento),
020.260.00197/2012-7 - Parecer 0525/2012 (Deferimento),
018.000.32046/2011-1 - Parecer 0490/2012 (Deferimento),
022.000.04902/2011-1 - Parecer 0489/2012 (Deferimento),
022.000.00065/2012-3 - Parecer 0488/2012 (Deferimento),
018.000.14326/2011-4 - Parecer 0487/2012 (Deferimento),
018.000.23217/2011-1 - Parecer 0486/2012 (Deferimento),
018.000.29048/2011-2 - Parecer 0485/2012 (Deferimento) e
018.000.36861/2011-5 - Parecer 0484/2012 (Deferimento).
INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (06):
018.000.33735/2011-4 - Parecer 0519/2012 (Deferimento),
016.000.01706/2012-7 - Parecer 0520/2012 (Deferimento),
016.000.01635/2012-0 - Parecer 0504/2012 (Deferimento),
015.203.04155/2011-1 - Parecer 0493/2012 (Deferimento),
018.000.23442/2011-5 - Diligência e
016.000.15596/2011-4 - Diligência.
REENQUADRAMENTO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (04):
015.000.01226/2012-4 - Parecer 0521/2012 (Deferimento),
020.000.01811/2012-8 - Parecer 0514/2012 (Deferimento),
020.260.00266/2012-4 - Parecer 0518/2012 (Indeferimento) e
015.204.09866/2011-6 - Despacho à PEVA.
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Baixe seu parecer em: http://www.acervo.se.gov.br/
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