sábado, 31 de março de 2012

160ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 29/02/2012

     Aos 29 dias do mês de fevereiro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 160ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Micheline Marinho Soares Dantas, Rita de Cássia Matheus S. Silva e Ronaldo Ferreira Chagas, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Dayvson Souza Silva, Jéssica Garcia Cruz Carvalho e Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 36 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE FALTAS:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
018.000.01841/2012-4 - Parecer 0961/2012 (Deferimento) e
018.000.01840/2012-1 - Parecer 0962/2012 (Deferimento).

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal;
    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003;
    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (24):
018.000.08752/2011-4 - Parecer 0951/2012 (Indeferimento),
018.000.01611/2011-1 - Parecer 0937/2012 (Indeferimento),
018.000.09175/2011-0 - Parecer 0938/2012 (Indeferimento),
020.000.02650/2011-4 - Parecer 0944/2012 (Indeferimento),
018.000.03881/2011-4 - Parecer 0979/2012 (Indeferimento),
018.000.09696/2011-6 - Parecer 0956/2012 (Deferimento),
018.000.10297/2011-4 - Parecer 0954/2012 (Deferimento),
018.000.07407/2011-9 - Parecer 0953/2012 (Deferimento),
020.000.02235/2012-9 - Parecer 0957/2012 (Deferimento),
022.000.00161/2012-8 - Parecer 0952/2012 (Deferimento),
018.000.09334/2011-7 - Parecer 0976/2012 (Deferimento),
018.000.31760/2010-0 - Parecer 0977/2012 (Deferimento),
018.000.07399/2011-8 - Parecer 0972/2012 (Deferimento),
018.000.24278/2011-1 - Parecer 0974/2012 (Deferimento),
018.000.19319/2010-5 - Parecer 0980/2012 (Deferimento),
018.000.08045/2011-5 - Parecer 0973/2012 (Deferimento),
018.000.10038/2011-1 - Parecer 0975/2012 (Deferimento),
018.000.20098/2010-6 - Parecer 0978/2012 (Deferimento),
018.000.01099/2011-9 - Parecer 0935/2012 (Deferimento),
018.000.00684/2010-9 - Parecer 0936/2012 (Deferimento),
018.000.19318/2010-0 - Parecer 0939/2012 (Deferimento),
018.000.35465/2010-2 - Parecer 0940/2012 (Deferimento),
018.000.35189/2010-1 - Parecer 0941/2012 (Deferimento) e
018.000.25898/2010-7 - Parecer 0942/2012 (Deferimento).

ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 32 da Lei nº 2.804/90; 
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.25515/2011-4 - Parecer 0958/2012 (Deferimento).

AUXÍLIO-TRANSPORTE:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
020.000.01635/2012-8 - Parecer 0948/2012 (Indeferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
018.000.33283/2011-1 - Parecer 0947/2012 (Deferimento) e
022.000.00014/2012-0 - Parecer 0946/2012 (Deferimento).

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
021.000.00380/2012-1 - Parecer 0981/2012 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º SALÁRIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
018.000.34470/2011-1 - Parecer 0943/2012 (Deferimento) e
018.000.34697/2011-4 - Diligência.

INDENIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
021.000.00952/2012-4 - Parecer 0950/2012 (Deferimento).

LICENÇA PARA CURSO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
018.000.13976/2011-7 - Parecer 0982/2012 (Deferimento) e
018.000.10796/2011-3 - Diligência.

Localize seu processo: CLIQUE AQUI 

Baixe seu parecer em: http://www.acervo.se.gov.br/

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