quinta-feira, 29 de março de 2012

159ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 16/02/2012

     Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 159ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Ana Queiroz Carvalho, Mário Rômulo Melo Marroquim e Raul de Faro Rollemberg, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana da Silva, Elaine Cristina Lopes Costa Cardoso, Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira, para análise dos 22 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal;
    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003;
    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (21):
018.000.33370/2011-5 - Parecer 0801/2012 (Indeferimento),
018.000.04938/2011-2 - Parecer 0802/2012 (Indeferimento),
018.000.37312/2010-1 - Parecer 0799/2012 (Deferimento),
018.000.19880/2010-3 - Parecer 0800/2012 (Deferimento),
018.000.19900/2010-7 - Parecer 0803/2012 (Deferimento),
018.000.26189/2010-0 - Parecer 0804/2012 (Deferimento),
018.000.12128/2010-6 - Parecer 0805/2012 (Deferimento),
018.000.05759/2011-0 - Parecer 0761/2012 (Deferimento),
018.000.08702/2011-6 - Parecer 0765/2012 (Deferimento),
018.000.08500/2011-1 - Parecer 0764/2012 (Deferimento),
018.000.34952/2009-3 - Parecer 0779/2012 (Deferimento),
018.000.33960/2010-1 - Parecer 0763/2012 (Deferimento),
018.000.01837/2012-5 - Parecer 0806/2012 (Deferimento),
018.000.10711/2010-3 - Parecer 0809/2012 (Deferimento),
018.000.23912/2011-8 - Parecer 0810/2012 (Deferimento),
018.000.20642/2010-7 - Parecer 0812/2012 (Deferimento),
018.000.01919/2012-1 - Parecer 0815/2012 (Deferimento),
018.000.11243/2010-1 - Parecer 0816/2012 (Deferimento),
018.000.08849/2010-7 - Parecer 0822/2012 (Deferimento),
018.000.32694/2010-9 - Diligência, e
018.000.33868/2010-3 - Diligência.

ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 32 da Lei nº 2.804/90; 
PROCESSOS ANALISADOS (01):
020.260.00317/2012-3 - Parecer 0762/2012 (Deferimento).
Localize seu processo: CLIQUE AQUI 

Baixe seu parecer em: http://www.acervo.se.gov.br/

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