PROCURADORIA ITINERANTE: 156ª SESSÃO ADMINISTRATIVA

terça-feira, 27 de março de 2012

156ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 10/02/2012

Aos 10 dias do mês de fevereiro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 156ª Sessão Administrativa, com a presença da Procuradora do Estado Tatiana Passos de Arruda, e do membro da Comissão de Trabalho Técnico Vania Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 15 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE PERMANÊNCIA:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Art. 40, § 19, da Constituição Federal;

Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003;

Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

PROCESSOS ANALISADOS (07):

018.000.08746/2011-9 - Parecer 0611/2012 (Indeferimento),
018.000.35913/2010-9 - Parecer 0609/2012 (Deferimento),
018.000.28247/2010-3 - Parecer 0608/2012 (Deferimento),
018.000.08977/2010-1 - Parecer 0605/2012 (Deferimento),
018.000.33915/2010-4 - Parecer 0614/2012 (Indeferimento),
018.000.06457/2011-5 - Parecer 0616/2012 (Deferimento) e
018.000.33993/2010-4 - Parecer 0610/2012 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal;

Art. 30, § 3º da Constituição do Estado deSergipe;

Art. 2º da Lei nº 2.328/81.

PROCESSOS ANALISADOS (06):

022.000.00094/2012-1 - Parecer 0615/2012 (Deferimento),

018.000.34854/2011-1 - Parecer 0621/2012 (Deferimento),

018.000.33858/2011-8 - Parecer 0620/2012 (Deferimento),

018.000.21916/2011-2 - Parecer 0619/2012 (Deferimento),

018.000.36129/2011-8 - Diligência, e

018.000.33513/2011-2 - Diligência.