PROCURADORIA ITINERANTE: 155ª SESSÃO ADMINISTRATIVA

sexta-feira, 16 de março de 2012

155ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 09/02/2012

Ao 9º dia do mês de fevereiro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 155ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Ana Queiroz Carvalho, Mário Rômulo de Melo Marroquim e Raul de Faro Rollemberg, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Jéssica Garcia Cruz Carvalho, Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira e Cândida Maria Santana da Silva, para análise dos 43 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE PERMANÊNCIA:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Art. 40, § 19, da Constituição Federal;

Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003;

Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

PROCESSOS ANALISADOS (27):

018.000.03149/2011-7 - Parecer 0566/2012 (Def. Condicionado),
018.000.19858/2010-9 - Parecer 0548/2012 (Indeferimento),
018.000.32687/2010-9 - Parecer 0537/2012 (Indeferimento),
018.000.06296/2011-1 - Parecer 0578/2012 (Indeferimento),
018.000.31286/2011-1 - Parecer 0577/2012 (Indeferimento),
018.000.34845/2011-2 - Parecer 0565/2012 (Indeferimento),
018.000.07327/2011-3 - Parecer 0538/2012 (Deferimento),

018.000.37271/2010-6 - Parecer 0540/2012 (Deferimento),
018.000.14349/2010-7 - Parecer 0541/2012 (Deferimento),

018.000.26214/2010-5 - Parecer 0542/2012 (Deferimento),
018.000.31383/2011-9 - Parecer 0543/2012 (Deferimento),

018.000.33374/2011-3 - Parecer 0544/2012 (Deferimento),
018.000.33236/2011-5 - Parecer 0539/2012 (Deferimento),

018.000.01077/2011-2 - Parecer 0545/2012 (Deferimento),
018.000.11872/2010-4 - Parecer 0579/2012 (Deferimento),

018.000.01912/2011-2 - Parecer 0580/2012 (Deferimento),
018.000.22471/2010-1 - Parecer 0564/2012 (Deferimento),
018.000.02212/2011-5 - Parecer 0567/2012 (Deferimento),
018.000.33264/2011-7 - Parecer 0568/2012 (Deferimento),
018.000.46077/2009-3 - Parecer 0569/2012 (Deferimento),
018.000.01568/2011-7 - Parecer 0570/2012 (Deferimento),
018.000.03187/2011-2 - Parecer 0534/2012 (Deferimento),
018.000.33086/2011-8 - Parecer 0536/2012 (Deferimento),
013.000.06948/2011-8 - Parecer 0549/2012 (Deferimento),
018.000.27392/2010-1 - Parecer 0547/2012 (Deferimento),
018.000.28256/2010-2 - Parecer 0550/2012 (Deferimento) e
018.000.08980/2009-1 - Diligência.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal;

Art. 30, § 3º da Constituição do Estado deSergipe;

Art. 2º da Lei nº 2.328/81.

PROCESSOS ANALISADOS (14):

018.000.35942/2011-3 - Parecer 0571/2012 (Deferimento),

018.000.29046/2011-7 - Parecer 0572/2012 (Deferimento),

022.000.05174/2011-6 - Parecer 0573/2012 (Deferimento),
018.000.36896/2011-9 - Parecer 0574/2012 (Deferimento),

018.000.33782/2011-9 - Parecer 0575/2012 (Deferimento),

020.260.00239/2012-7 - Parecer 0576/2012 (Deferimento),

018.000.34889/2011-5 - Parecer 0552/2012 (Deferimento),

018.000.33223/2011-8 - Parecer 0553/2012 (Deferimento),
032.000.00256/2012-5 - Parecer 0554/2012 (Deferimento),

018.000.38673/2011-6 - Parecer 0555/2012 (Deferimento),

018.000.33663/2011-3 - Parecer 0560/2012 (Deferimento),

018.000.32100/2011-2 - Parecer 0561/2012 (Deferimento),
020.260.02078/2011-7 - Despacho à PEVA, e
018.000.33733/2011-5 - Diligência.

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º SALÁRIO:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Lei Complementar 16/94 - Arts. 53, 75, 76, 81, e 208;

Lei nº 6.691/09 – Art. 13, § 2º.

PROCESSOS ANALISADOS (01):

018.000.26317/2011-1 - Parecer 0581/2012 (Deferimento).

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Art. 200 da Lei Complementar nº 16/94.

PROCESSOS ANALISADOS (01):

016.000.01672/2012-1 - Parecer 0563/2012 (Deferimento).

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Baixe seu parecer em: http://www.acervo.se.gov.br/