terça-feira, 27 de março de 2012

157ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 09/02/2012

   Aos 15 dias do mês de fevereiro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 157ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Lélia Vieira Fortes Franco, Micheline Marinho Soares Dantas, Rita de Cássia Matheus dos Santos Silva e Ronaldo ferreira Chagas, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida maria Santana da Silva, Léa Rabelo Santos Faria, Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira e Vania Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 62 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.


ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal;
    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003;
    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (32):
018.000.22386/2011-3 - Parecer 0721/2012 (Indeferimento),
018.000.00173/2011-5 - Parecer 0723/2012 (Indeferimento),
018.000.33179/2011-0 - Parecer 0684/2012 (Indeferimento),
018.000.31381/2011-1 - Parecer 0685/2012 (Indeferimento),
018.000.18246/2011-6 - Parecer 0687/2012 (Indeferimento),
018.000.10396/2011-2 - Parecer 0706/2012 (Indeferimento),
018.000.10773/2011-2 - Parecer 0697/2012 (Indeferimento),
018.000.33002/2011-0 - Parecer 0750/2012 (Indeferimento),
018.000.12409/2011-1 - Parecer 0749/2012 (Indeferimento),
018.000.11468/2011-5 - Parecer 0751/2012 (Indeferimento),
018.000.33189/2011-4 - Parecer 0710/2012 (Indeferimento),
018.000.11454/2011-3 - Parecer 0712/2012 (Indeferimento),
018.000.13767/2011-2 - Parecer 0686/2012 (Deferimento),
018.000.14269/2011-1 - Parecer 0683/2012 (Deferimento),
018.000.21316/2010-8 - Parecer 0699/2012 (Deferimento),
018.000.20012/2010-1 - Parecer 0703/2012 (Deferimento),
018.000.12547/2011-8 - Parecer 0704/2012 (Deferimento),
018.000.10143/2011-5 - Parecer 0737/2012 (Deferimento),
018.000.13756/2011-4 - Parecer 0738/2012 (Deferimento),
018.000.05534/2011-5 - Parecer 0739/2012 (Deferimento),
018.000.40263/2010-1 - Parecer 0743/2012 (Deferimento),
018.000.12817/2011-5 - Parecer 0744/2012 (Deferimento),
018.000.10163/2011-2 - Parecer 0745/2012 (Deferimento),
018.000.13757/2011-9 - Parecer 0746/2012 (Deferimento),
018.000.07467/2011-0 - Parecer 0747/2012 (Deferimento),
018.000.28987/2010-7 - Parecer 0715/2012 (Deferimento),
018.000.38497/2010-8 - Parecer 0722/2012 (Deferimento),
018.000.12751/2011-1 - Parecer 0717/2012 (Deferimento),
018.000.40044/2010-1 - Parecer 0724/2012 (Deferimento),
018.000.05487/2011-4 - Parecer 0725/2012 (Deferimento),
018.000.08270/2011-9 - Parecer 0720/2012 (Deferimento),
018.000.20592/2010-2 - Diligência.

ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 32 da Lei nº 2.804/90; 
PROCESSOS ANALISADOS (13):
018.000.02473/2012-5 - Parecer 0714/2012 (Indeferimento),
018.000.00838/2012-0 - Parecer 0688/2012 (Deferimento),
018.000.21953/2011-3 - Parecer 0689/2012 (Deferimento),
018.000.00851/2012-6 - Parecer 0690/2012 (Deferimento),
018.000.00843/2012-1 - Parecer 0693/2012 (Deferimento),
018.000.04407/2012-1 - Parecer 0694/2012 (Deferimento),
018.000.21952/2011-9 - Parecer 0696/2012 (Deferimento),
018.000.03425/2012-8 - Parecer 0698/2012 (Deferimento),
018.000.00834/2012-2 - Parecer 0709/2012 (Deferimento),
018.000.00481/2012-2 - Parecer 0711/2012 (Deferimento),
018.000.04437/2012-2 - Parecer 0713/2012 (Deferimento),
018.000.02472/2012-0 - Parecer 0716/2012 (Deferimento) e
018.000.38581/2011-8 - Parecer 0718/2012 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (12):
018.000.37980/2011-2 - Parecer 0700/2012 (Deferimento),
018.000.33695/2011-3 - Parecer 0701/2012 (Deferimento),
018.000.38593/2011-0 - Parecer 0691/2012 (Deferimento),
018.000.38567/2011-8 - Parecer 0695/2012 (Deferimento),
024.000.00202/2012-6 - Parecer 0752/2012 (Deferimento),
018.000.36293/2011-9 - Parecer 0742/2012 (Deferimento),
018.000.34529/2011-5 - Parecer 0748/2012 (Deferimento),
018.000.33757/2011-0 - Parecer 0740/2012 (Deferimento),
018.000.04900/2011-5 - Parecer 0728/2012 (Deferimento),
018.000.37748/2011-9 - Parecer 0727/2012 (Deferimento),
018.000.38462/2011-2 - Parecer 0726/2012 (Deferimento) e
020.260.03621/2011-5 - Despacho à PEVA.

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º SALÁRIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
015.000.18087/2011-0 - Parecer 0707/2012 (Deferimento Parcial).

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (04):
018.201.00026/2012-0 - Parecer 0705/2012 (Deferimento),
018.000.29000/2011-1 - Parecer 0708/2012 (Deferimento),
015.204.12123/2011-7 - Parecer 0736/2012 (Deferimento) e
018.000.34902/2011-7 - Parecer 0729/2012 (Deferimento).


Localize seu processo: CLIQUE AQUI

Baixe seu parecer em: http://www.acervo.se.gov.br/

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