quarta-feira, 29 de agosto de 2012

206ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 29/08/12

     Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de agosto de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 206ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Micheline Marinho Soares Dantas, Rita de Cássia Matheus dos Santos Silva e Ronaldo Ferreira Chagas, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana Silva, Jéssica Garcia Cruz Carvalho e Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 54 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal; 
PROCESSOS ANALISADOS (27):
018.000.07784/2012-0 - Parecer 4422/2012 (Indeferimento),
018.000.30919/2011-5 - Parecer 4397/2012 (Indeferimento),
022.000.03673/2012-1 - Parecer 4366/2012 (Deferimento),
016.000.07598/2012-4 - Parecer 4369/2012 (Deferimento),
022.000.03682/2012-9 - Parecer 4367/2012 (Deferimento),
020.000.19323/2012-2 - Parecer 4371/2012 (Deferimento),
016.000.10047/2012-6 - Parecer 4373/2012 (Deferimento),
018.000.22931/2011-9 - Parecer 4379/2012 (Deferimento),
018.000.19980/2011-4 - Parecer 4386/2012 (Deferimento),
018.000.31212/2011-6 - Parecer 4382/2012 (Deferimento),
018.000.23274/2012-8 - Parecer 4384/2012 (Deferimento),
018.000.19236/2011-4 - Parecer 4385/2012 (Deferimento),
018.000.23724/2011-5 - Parecer 4399/2012 (Deferimento),
018.000.22933/2011-8 - Parecer 4401/2012 (Deferimento),
018.000.19979/2011-1 - Parecer 4394/2012 (Deferimento),
018.000.21624/2011-9 - Parecer 4403/2012 (Deferimento),
018.000.22934/2011-2 - Parecer 4396/2012 (Deferimento),
018.000.03178/2011-3 - Parecer 4392/2012 (Deferimento),
018.000.19832/2011-2 - Parecer 4391/2012 (Deferimento),
018.000.09093/2012-4 - Parecer 4393/2012 (Deferimento),
018.000.22930/2011-4 - Parecer 4387/2012 (Deferimento),
018.000.25008/2011-0 - Parecer 4390/2012 (Deferimento),
018.000.10251/2012-0 - Parecer 4388/2012 (Deferimento),
018.000.23097/2011-5 - Parecer 4419/2012 (Deferimento),
018.000.24800/2011-4 - Parecer 4421/2012 (Deferimento),
018.000.17991/2011-9 - Parecer 4423/2012 (Deferimento) e
020.000.18911/2012-4 - Despacho à PEVA/PGE.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal; 
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.14651/2012-9 - Parecer 4374/2012 (Deferimento).

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 200 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (02):
018.000.17710/2012-8 - Parecer 4424/2012 (Deferimento) e
015.204.07664/2012-6 - Parecer 4425/2012 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL (PM):
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 63 e 64 da Lei Estadual nº 2.066/76.
PROCESSOS ANALISADOS (24):
023.000.04548/2011-9 - Parecer 4409/2012 (Deferimento),
023.000.02105/2011-6 - Parecer 4408/2012 (Deferimento),
023.000.04970/2011-4 - Parecer 4406/2012 (Deferimento),
023.000.02648/2011-8 - Parecer 4410/2012 (Deferimento),
023.000.01503/2012-4 - Parecer 4405/2012 (Deferimento),
023.000.02182/2011-1 - Parecer 4398/2012 (Deferimento),
023.000.04759/2011-2 - Parecer 4400/2012 (Deferimento),
023.000.02636/2011-5 - Parecer 4395/2012 (Deferimento),
023.000.01799/2011-1 - Parecer 4407/2012 (Deferimento),
023.000.00745/2012-1 - Parecer 4404/2012 (Deferimento),
023.000.02489/2011-1 - Parecer 4402/2012 (Deferimento),
023.000.02453/2011-3 - Parecer 4426/2012 (Deferimento),
023.000.03958/2011-1 - Parecer 4427/2012 (Deferimento),
023.000.04800/2011-6 - Parecer 4429/2012 (Deferimento),
023.000.04809/2011-7 - Parecer 4430/2012 (Deferimento),
023.000.02980/2011-4 - Parecer 4431/2012 (Deferimento),
023.000.03415/2011-1 - Parecer 4432/2012 (Deferimento),
023.000.01362/2012-6 - Parecer 4433/2012 (Deferimento),
023.000.04775/2011-1 - Parecer 4434/2012 (Deferimento),
023.000.00760/2012-6 - Parecer 4435/2012 (Deferimento),
023.000.02602/2011-6 - Parecer 4436/2012 (Deferimento),
023.000.03206/2011-5 - Parecer 4437/2012 (Deferimento),
023.000.02082/2011-9 - Parecer 4438/2012 (Deferimento) e
023.000.04810/2011-1 - Parecer 4439/2012 (Deferimento).

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Baixe seu parecer em: www.acervo.se.gov.br

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procuradoriaitinerante@pge.se.gov.br