quarta-feira, 12 de setembro de 2012

207ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 30/08/12

     Aos 30 (trinta) dias do mês de agosto de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 207ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Ana Queiroz Carvalho, Mário Rômulo de Melo Marroquim, Raul de Faro Rollemberg Neto e Túlio Cavalcante Ferreira, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana Silva, Maria Conceição Oliveira Lopes Santos, Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira e Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 64 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal; 
PROCESSOS ANALISADOS (37):
018.000.14947/2011-2 - Parecer 4483/2012 (Indeferimento),
018.000.20010/2011-9 - Parecer 4447/2012 (Indeferimento),
018.000.14076/2011-4 - Parecer 4509/2012 (Indeferimento),
018.000.10003/2012-6 - Parecer 4506/2012 (Indeferimento),
036.000.01896/2012-3 - Parecer 4511/2012 (Indeferimento),
036.000.01701/2012-5 - Parecer 4510/2012 (Indeferimento),
018.000.28459/2011-1 - Parecer 4470/2012 (Indeferimento),
018.000.24986/2011-3 - Parecer 4471/2012 (Indeferimento),
018.000.19983/2011-8 - Parecer 4473/2012 (Indeferimento),
018.000.19082/2011-9 - Parecer 4489/2012 (Indeferimento),
018.000.17919/2011-6 - Parecer 4446/2012 (Deferimento),
018.000.22204/2011-2 - Parecer 4448/2012 (Deferimento),
018.000.31411/2010-9 - Parecer 4449/2012 (Deferimento),
018.000.18254/2011-0 - Parecer 4452/2012 (Deferimento),
018.000.28421/2011-2 - Parecer 4450/2012 (Deferimento),
018.000.05474/2012-5 - Parecer 4453/2012 (Deferimento),
018.000.19810/2011-6 - Parecer 4451/2012 (Deferimento),
018.000.04656/2012-0 - Parecer 4455/2012 (Deferimento),
018.000.11880/2011-7 - Parecer 4454/2012 (Deferimento),
018.000.13879/2011-8 - Parecer 4456/2012 (Deferimento),
018.000.17660/2011-5 - Parecer 4457/2012 (Deferimento),
018.000.17244/2011-5 - Parecer 4459/2012 (Deferimento),
018.000.27532/2011-1 - Parecer 4458/2012 (Deferimento),
018.000.15367/2012-3 - Parecer 4513/2012 (Deferimento),
018.000.13745/2011-6 - Parecer 4512/2012 (Deferimento),
018.000.07138/2012-4 - Parecer 4507/2012 (Deferimento),
028.000.01353/2012-9 - Parecer 4508/2012 (Deferimento),
018.000.22932/2011-3 - Parecer 4499/2012 (Deferimento),
018.000.28436/2011-9 - Parecer 4464/2012 (Deferimento),
018.000.23799/2011-3 - Parecer 4463/2012 (Deferimento),
018.000.22924/2011-9 - Parecer 4461/2012 (Deferimento),
018.000.10180/2012-4 - Parecer 4495/2012 (Deferimento),
018.000.23801/2011-7 - Parecer 4492/2012 (Deferimento),
015.000.00107/2012-7 - Parecer 4487/2012 (Deferimento),
018.000.22864/2011-0 - Parecer 4485/2012 (Deferimento),
020.270.01121/2012-4 - Parecer 4478/2012 (Deferimento),
018.000.07475/2011-5 - Diligência.
ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 32 da Lei nº 2.804/90;
PROCESSOS ANALISADOS (05):
018.000.23264/2012-4 - Parecer 4491/2012 (Deferimento),
018.000.22826/2012-3 - Parecer 4490/2012 (Deferimento),
018.000.21048/2012-6 - Parecer 4494/2012 (Deferimento),
020.260.03347/2012-1 - Parecer 4484/2012 (Deferimento) e
020.260.02852/2012-2 - Parecer 4486/2012 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal; 
PROCESSOS ANALISADOS (09):
018.000.33513/2011-2 - Parecer 4479/2012 (Deferimento),
020.000.18913/2012-3 - Parecer 4488/2012 (Deferimento),
020.000.18810/2012-7 - Parecer 4493/2012 (Deferimento),
017.000.00425/2012-6 - Parecer 4497/2012 (Deferimento),
028.000.01352/2012-4 - Parecer 4498/2012 (Deferimento),
018.000.21283/2012-3 - Parecer 4502/2012 (Deferimento),
018.000.11412/2012-8 - Parecer 4501/2012 (Deferimento),
018.000.14894/2012-2 - Parecer 4503/2012 (Deferimento) e
018.000.14213/2012-2 - Despachado à PEVA/PGE.

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 200 da Lei Complementar nº 16/94.
PROCESSOS ANALISADOS (11):
019.202.00702/2012-0 - Parecer 4462/2012 (Deferimento),
019.202.00792/2011-5 - Parecer 4460/2012 (Deferimento),
022.201.04385/2012-0 - Parecer 4514/2012 (Deferimento),
022.201.05543/2012-4 - Parecer 4516/2012 (Deferimento),
016.000.10182/2012-0 - Parecer 4515/2012 (Deferimento),
027.000.01535/2012-1 - Parecer 4500/2012 (Deferimento),
016.000.08896/2012-5 - Parecer 4504/2012 (Deferimento),
018.000.20707/2012-4 - Parecer 4505/2012 (Deferimento),
019.202.00267/2012-1 - Parecer 4496/2012 (Deferimento),
016.000.09929/2012-8 - Parecer 4480/2012 (Deferimento) e
018.000.08321/2012-6 - Parecer 4474/2012 (Deferimento).

REENQUADRAMENTO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 36 da Lei nº 2.804/90.
PROCESSOS ANALISADOS (02):
020.000.18869/2012-6 - Parecer 4481/2012 (Deferimento) e
020.270.01302/2012-7 - Parecer 4482/2012 (Deferimento).

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Baixe seu parecer em: www.acervo.se.gov.br

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