Ao 6º (sexto) dias do mês de junho de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 184ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Lélia Vieira Fortes Franco, Rita de Cássia Matheus dos Santos Silva e Ronaldo Ferreira Chagas, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana Silva, Jéssica Garcia Cruz Carvalho e Maria Conceição Oliveira Lopes Santos, para análise dos 46 processos listados abaixo.
ABONO DE FALTAS:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
020.000.11030/2012-1 - Parecer 2785/2012 (Deferimento).
ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 40, § 19, da Constituição Federal;
ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 40, § 19, da Constituição Federal;
PROCESSOS ANALISADOS (07):
020.260.01897/2012-8 - Parecer 2763/2012 (Indeferimento),
018.000.15502/2011-6 - Parecer 2738/2012 (Deferimento),
020.260.01922/2012-2 - Parecer 2759/2012 (Deferimento),
020.260.01910/2012-1 - Parecer 2760/2012 (Deferimento),
020.260.01914/2012-8 - Parecer 2761/2012 (Deferimento) e
020.260.01911/2012-4 - Parecer 2762/2012 (Deferimento).
ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:
018.000.15502/2011-6 - Parecer 2738/2012 (Deferimento),
020.260.01922/2012-2 - Parecer 2759/2012 (Deferimento),
020.260.01910/2012-1 - Parecer 2760/2012 (Deferimento),
020.260.01914/2012-8 - Parecer 2761/2012 (Deferimento) e
020.260.01911/2012-4 - Parecer 2762/2012 (Deferimento).
ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):015.000.09975/2012-1 - Parecer 2756/2012 (Deferimento) e
020.000.11145/2012-9 - Parecer 2758/2012 (Deferimento).
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
020.000.11145/2012-9 - Parecer 2758/2012 (Deferimento).
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (07):
018.000.12940/2012-5 - Parecer 2739/2012 (Deferimento),
027.000.00987/2012-6 - Parecer 2740/2012 (Deferimento),
027.000.00987/2012-6 - Parecer 2740/2012 (Deferimento),
018.000.14421/2012-2 - Parecer 2742/2012 (Deferimento),
020.000.11172/2012-6 - Parecer 2743/2012 (Deferimento),
018.000.13828/2012-3 - Parecer 2744/2012 (Deferimento),
018.000.11523/2012-9 - Parecer 2745/2012 (Deferimento) e
018.201.00326/2012-9 - Parecer 2746/2012 (Deferimento).
INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
015.000.09473/2012-9 - Parecer 2765/2012 (Deferimento) e
019.202.00367/2012-4 - Despacho à PEVA/PGE.
019.202.00367/2012-4 - Despacho à PEVA/PGE.
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º SALÁRIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (18):
018.000.37690/2011-8 - Parecer 2747/2012 (Deferimento Parcial),
018.000.39512/2011-9 - Parecer 2751/2012 (Deferimento Parcial),
018.000.30939/2011-2 - Parecer 2757/2012 (Deferimento Parcial),
018.000.37689/2011-5 - Parecer 2754/2012 (Deferimento Parcial),
018.000.04917/2012-9 - Parecer 2750/2012 (Deferimento Parcial),
018.000.09153/2012-2 - Parecer 2749/2012 (Indeferimento),
018.000.33777/2011-8 - Parecer 2755/2012 (Indeferimento),
018.000.33585/2011-7 - Parecer 2748/2012 (Deferimento),
018.000.01957/2012-8 - Parecer 2752/2012 (Deferimento),
018.000.01461/2012-0 - Parecer 2753/2012 (Deferimento),
018.000.12369/2012-7 - Parecer 2786/2012 (Deferimento),
018.000.33061/2011-8 - Parecer 2776/2012 (Deferimento),
018.000.02091/2012-2 - Parecer 2775/2012 (Deferimento),
018.000.02030/2012-6 - Parecer 2774/2012 (Deferimento),
018.000.05401/2012-6 - Parecer 2771/2012 (Deferimento),
018.000.14227/2011-6 - Parecer 2773/2012 (Deferimento),
018.000.34309/2011-2 - Parecer 2772/2012 (Deferimento) e
018.000.36087/2011-8 - Parecer 2777/2012 (Deferimento).
018.000.39512/2011-9 - Parecer 2751/2012 (Deferimento Parcial),
018.000.30939/2011-2 - Parecer 2757/2012 (Deferimento Parcial),
018.000.37689/2011-5 - Parecer 2754/2012 (Deferimento Parcial),
018.000.04917/2012-9 - Parecer 2750/2012 (Deferimento Parcial),
018.000.09153/2012-2 - Parecer 2749/2012 (Indeferimento),
018.000.33777/2011-8 - Parecer 2755/2012 (Indeferimento),
018.000.33585/2011-7 - Parecer 2748/2012 (Deferimento),
018.000.01957/2012-8 - Parecer 2752/2012 (Deferimento),
018.000.01461/2012-0 - Parecer 2753/2012 (Deferimento),
018.000.12369/2012-7 - Parecer 2786/2012 (Deferimento),
018.000.33061/2011-8 - Parecer 2776/2012 (Deferimento),
018.000.02091/2012-2 - Parecer 2775/2012 (Deferimento),
018.000.02030/2012-6 - Parecer 2774/2012 (Deferimento),
018.000.05401/2012-6 - Parecer 2771/2012 (Deferimento),
018.000.14227/2011-6 - Parecer 2773/2012 (Deferimento),
018.000.34309/2011-2 - Parecer 2772/2012 (Deferimento) e
018.000.36087/2011-8 - Parecer 2777/2012 (Deferimento).
INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL - PM:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
022.101.00849/2012-3 - Parecer 2782/2012 (Deferimento),
022.101.00856/2012-3 - Parecer 2784/2012 (Deferimento) e
022.101.00843/2012-6 - Parecer 2783/2012 (Deferimento).
022.101.00856/2012-3 - Parecer 2784/2012 (Deferimento) e
022.101.00843/2012-6 - Parecer 2783/2012 (Deferimento).
INDENIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (04):
021.000.03835/2012-3 - Parecer 2780/2012 (Deferimento),
021.000.03741/2012-6 - Parecer 2781/2012 (Deferimento),
021.000.03675/2012-2 - Parecer 2766/2012 (Deferimento) e
021.000.03949/2012-8 - Parecer 2767/2012 (Deferimento).
LICENÇA PARA CURSO:
021.000.03741/2012-6 - Parecer 2781/2012 (Deferimento),
021.000.03675/2012-2 - Parecer 2766/2012 (Deferimento) e
021.000.03949/2012-8 - Parecer 2767/2012 (Deferimento).
LICENÇA PARA CURSO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
018.000.01177/2012-3 - Parecer 2779/2012 (Deferimento) e
018.000.00740/2012-5 - Parecer 2778/2012 (Deferimento).
018.000.00740/2012-5 - Parecer 2778/2012 (Deferimento).
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