Aos 18 dias do mês de maio de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 181ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Lélia Vieira Fortes Franco e Mario Rômulo de Melo Marroquim, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Léa Rabelo dos Santos Faria e Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 30 processos listados abaixo.
Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.
ABONO DE FALTAS:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
021.000.02957/2012-0 - Parecer 2493/2012 (Deferimento).
ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 40, § 19, da Constituição Federal;
ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 40, § 19, da Constituição Federal;
PROCESSOS ANALISADOS (09):
INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
015.000.08961/2012-8 - Parecer 2511/2012 (Deferimento).
INDENIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (17):
021.000.03167/2012-4 - Parecer 2509/2012 (Deferimento),
021.000.03106/2012-8 - Parecer 2506/2012 (Deferimento),
021.000.03348/2012-7 - Parecer 2499/2012 (Deferimento),
021.000.03226/2012-8 - Parecer 2504/2012 (Deferimento),
021.000.03236/2012-1 - Parecer 2507/2012 (Deferimento),
021.000.03256/2012-9 - Parecer 2508/2012 (Deferimento),
021.000.03255/2012-4 - Parecer 2496/2012 (Deferimento),
021.000.03417/2012-4 - Parecer 2495/2012 (Deferimento),
021.000.03333/2012-0 - Parecer 2510/2012 (Deferimento),
021.000.03291/2011-0 - Parecer 2505/2012 (Deferimento),
021.000.03186/2012-7 - Parecer 2498/2012 (Deferimento),
021.000.03267/2012-7 - Parecer 2497/2012 (Deferimento),
021.000.03380/2012-5 - Parecer 2500/2012 (Deferimento),
021.000.03251/2012-6 - Parecer 2501/2012 (Deferimento),
021.000.03305/2012-9 - Parecer 2502/2012 (Deferimento),
021.000.02781/2012-9 - Parecer 2503/2012 (Deferimento) e
021.000.03326/2012-0 - Diligência.
LICENÇA PARA CURSO:
021.000.03106/2012-8 - Parecer 2506/2012 (Deferimento),
021.000.03348/2012-7 - Parecer 2499/2012 (Deferimento),
021.000.03226/2012-8 - Parecer 2504/2012 (Deferimento),
021.000.03236/2012-1 - Parecer 2507/2012 (Deferimento),
021.000.03256/2012-9 - Parecer 2508/2012 (Deferimento),
021.000.03255/2012-4 - Parecer 2496/2012 (Deferimento),
021.000.03417/2012-4 - Parecer 2495/2012 (Deferimento),
021.000.03333/2012-0 - Parecer 2510/2012 (Deferimento),
021.000.03291/2011-0 - Parecer 2505/2012 (Deferimento),
021.000.03186/2012-7 - Parecer 2498/2012 (Deferimento),
021.000.03267/2012-7 - Parecer 2497/2012 (Deferimento),
021.000.03380/2012-5 - Parecer 2500/2012 (Deferimento),
021.000.03251/2012-6 - Parecer 2501/2012 (Deferimento),
021.000.03305/2012-9 - Parecer 2502/2012 (Deferimento),
021.000.02781/2012-9 - Parecer 2503/2012 (Deferimento) e
021.000.03326/2012-0 - Diligência.
LICENÇA PARA CURSO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.15833/2011-1 - Parecer 2494/2012 (Deferimento).