segunda-feira, 25 de junho de 2012

180ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 17/05/12

     Aos 17 dias do mês de maio de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 180ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Ana Queiroz Carvalho, Raul de Faro Rollemberg Neto e Túlio Cavalcante Ferreira, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana Silva, Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira e Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 40 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE FALTAS:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
022.000.00764/2012-8 - Diligência.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal;
    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003;
    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (11):
018.000.22270/2011-1 - Parecer 2437/2012 (Indeferimento),018.000.08980/2009-1 - Parecer 2470/2012 (Indeferimento),
022.000.01720/2012-7 - Parecer 2473/2012 (Deferimento),
020.000.06872/2012-3 - Parecer 2447/2012 (Indeferimento),
020.000.07179/2012-8 - Parecer 2436/2012 (Indeferimento),
020.000.07042/2012-2 - Parecer 2445/2012 (Deferimento),
022.000.01359/2012-8 - Parecer 2469/2012 (Deferimento),
018.000.32560/2011-5 - Parecer 2471/2012 (Deferimento),
018.000.10711/2010-3 - Despacho à PEVA/PGE,
018.000.11243/2010-1 - Despacho à PEVA/PGE e
018.000.31383/2011-9 - Diligência.
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (11):
022.000.01687/2012-8 - Parecer 2446/2012 (Deferimento),
018.000.11278/2012-1 - Parecer 2442/2012 (Deferimento),
018.000.33720/2011-8 - Parecer 2444/2012 (Deferimento),
021.000.02712/2012-8 - Parecer 2458/2012 (Deferimento),
018.000.10729/2012-1 - Parecer 2460/2012 (Deferimento),
021.000.11848/2011-1 - Parecer 2462/2012 (Deferimento),
018.000.10464/2012-3 - Parecer 2448/2012 (Deferimento),
018.000.14345/2012-5 - Parecer 2449/2012 (Deferimento),
018.000.11251/2012-2 - Parecer 2453/2012 (Deferimento),
018.000.10848/2012-5 - Parecer 2450/2012 (Deferimento) e
020.270.00322/2012-2 - Diligência.
INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (09):
013.000.01776/2012-3 - Parecer 2466/2012 (Deferimento),
016.000.03609/2012-1 - Parecer 2465/2012 (Deferimento),
024.000.01775/2012-0 - Parecer 2467/2012 (Deferimento),
015.204.04130/2012-8 - Parecer 2468/2012 (Deferimento),
022.000.01737/2012-2 - Parecer 2443/2012 (Deferimento),
013.000.01691/2012-5 - Parecer 2439/2012 (Deferimento),
022.000.01697/2012-1 - Parecer 2441/2012 (Deferimento),
027.000.00690/2012-1 - Diligência e
015.204.13129/2011-6 - Diligência.
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º SALÁRIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.01628/2012-3 - Parecer 2463/2012 (Indeferimento).

INDENIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (05):
021.000.03491/2012-6 - Parecer 2451/2012 (Deferimento),
021.000.03100/2012-0 - Parecer 2452/2012 (Deferimento),
021.000.03104/2012-9 - Parecer 2454/2012 (Deferimento),
021.000.02271/2012-1 - Parecer 2456/2012 (Deferimento) e
021.000.03070/2012-3 - Parecer 2457/2012 (Deferimento).

LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.32768/2011-7 - Parecer 2455/2012 (Deferimento).

REENQUADRAMENTO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
   Art. 36 da Lei nº 2.804/90.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
020.260.00663/2012-1 - Despacho à PEVA/PGE.

Localize seu processo: CLIQUE AQUI 

Baixe seu parecer em: http://www.acervo.se.gov.br/

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