terça-feira, 26 de junho de 2012

183ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 31/05/12

      Aos 31 dias do mês de maio de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 183ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Ana Queiroz Carvalho, Mário Rômulo de Melo Marroquim, Raul de Faro Rollemberg e Túlio Cavalcante Ferreira, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana Silva, Léa Rabelo dos Santos Faria, Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira e Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 44 processos listados abaixo.


ABONO DE FALTAS:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
020.000.11169/2012-4 - Parecer 2652/2012 (Deferimento).

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal;
PROCESSOS ANALISADOS (12):
017.000.00253/2012-2 - Parecer 2681/2012 (Indeferimento),
017.000.00240/2012-5 - Parecer 2679/2012 (Indeferimento),

020.000.11264/2012-4 - Parecer 2660/2012 (Indeferimento),
018.000.25405/2011-8 - Parecer 2683/2012 (Indeferimento),
020.260.01670/2012-3 - Parecer 2687/2012 (Deferimento),
027.000.00902/2012-4 - Parecer 2686/2012 (Deferimento),

017.000.00241/2012-1 - Parecer 2684/2012 (Deferimento),
022.000.01519/2012-9 - Parecer 2658/2012 (Deferimento),
022.000.01719/2012-4 - Parecer 2663/2012 (Deferimento),
016.000.05474/2012-2 - Parecer 2662/2012 (Deferimento),

020.000.07505/2012-5 - Parecer 2659/2012 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (17):
016.000.05344/2012-9 - Parecer 2674/2012 (Indeferimento),
020.000.05925/2012-1 - Parecer 2643/2012 (Deferimento),
022.000.01806/2012-1 - Parecer 2644/2012 (Deferimento),
022.000.01442/2012-5 - Parecer 2645/2012 (Deferimento),
020.000.07328/2012-0 - Parecer 2646/2012 (Deferimento),
020.000.07785/2012-1 - Parecer 2647/2012 (Deferimento),
020.000.07100/2012-1 - Parecer 2648/2012 (Deferimento),
020.000.06634/2012-2 - Parecer 2649/2012 (Deferimento),
022.000.01799/2012-3 - Parecer 2680/2012 (Deferimento),

022.000.01832/2012-2 - Parecer 2678/2012 (Deferimento),
022.000.01901/2012-1 - Parecer 2676/2012 (Deferimento),
022.000.01890/2012-5 - Parecer 2675/2012 (Deferimento),
018.000.11251/2012-2 - Parecer 2682/2012 (Deferimento),
020.260.01579/2012-1 - Parecer 2677/2012 (Deferimento),
018.000.01469/2012-7 - Despacho à PEVA/PGE,
018.000.23197/2011-8 - Diligência e
016.000.05517/2012-7 - Diligência.

016.000.05504/2012-1 - Parecer 2661/2012 (Deferimento) e
INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (07):
015.204.13129/2011-6 - Parecer 2651/2012 (Deferimento),
016.000.01677/2012-4 - Parecer 2688/2012 (Deferimento),
027.000.00913/2012-2 - Parecer 2654/2012 (Deferimento),
022.000.02057/2012-2 - Parecer 2656/2012 (Deferimento),
013.000.01195/2012-1 - Parecer 2672/2012 (Deferimento),
013.000.02286/2012-5 - Parecer 2673/2012 (Deferimento) e
027.000.00690/2012-1 - Diligência.

LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (06):
018.000.22912/2011-6 - Parecer 2685/2012 (Deferimento),
018.000.26674/2011-6 - Parecer 2665/2012 (Deferimento),
018.000.18052/2011-6 - Parecer 2650/2012 (Deferimento),
018.000.33599/2011-9 - Despacho à PEVA/PGE,
018.000.39285/2011-1 - Diligência e
018.000.08582/2012-8 - Diligência
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LICENÇA POR ADOÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 29, XI e 254, § 2º da Constituição do Estado de Sergipe,
    Art. 112-B da Lei nº 2.148/77,
    Art. 4º da Lei Complementar nº 157/08,
    Art. 46-A da Lei Complementar nº 113/05,
    Art. 104 e 106 da Lei Complementar nº 16/94,
PROCESSOS ANALISADOS (01):
022.000.00238/2012-1 - Parecer 2664/2012 (Deferimento).
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Baixe seu parecer em: http://www.acervo.se.gov.br/

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