segunda-feira, 25 de junho de 2012

182ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 23/05/12

     Aos 23 dias do mês de maio de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 182ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Micheline Marinho Soares Dantas, Rita de Cássia Matheus dos Santos Silva e Ronaldo Ferreira Chagas, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana Silva, Maria Conceição Oliveira Lopes Santos e Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 39 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE FALTAS:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
020.000.06110/2012-3 - Parecer 2553/2012 (Deferimento).

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal;
    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003;
    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (05):
018.000.38496/2010-3 - Parecer 2557/2012 (Indeferimento),
018.000.25023/2011-5 - Parecer 2542/2012 (Indeferimento),
018.000.08752/2011-4 - Parecer 2543/2012 (Deferimento),
018.000.22324/2011-2 - Parecer 2559/2012 (Deferimento) e
018.000.02306/2011-2 - Parecer 2563/2012 (Deferimento).
ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 32 da Lei nº 2.804/90; 
PROCESSOS ANALISADOS (07):
018.000.06886/2012-0 - Parecer 2564/2012 (Deferimento),
018.000.10197/2012-1 - Parecer 2567/2012 (Deferimento),
018.000.06918/2012-7 - Parecer 2568/2012 (Deferimento),
018.000.05163/2012-9 - Parecer 2569/2012 (Deferimento),
018.000.10184/2012-2 - Parecer 2570/2012 (Deferimento),
018.000.06719/2012-1 - Parecer 2572/2012 (Deferimento),
018.000.06920/2012-4 - Parecer 2571/2012 (Deferimento).
INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (10):
022.000.01728/2012-3 - Parecer 2541/2012 (Deferimento),
018.000.07909/2012-1 - Parecer 2545/2012 (Deferimento),
022.000.01823/2012-3 - Parecer 2537/2012 (Deferimento),
022.000.01814/2012-4 - Parecer 2538/2012 (Deferimento),
015.204.12683/2011-2 - Parecer 2539/2012 (Deferimento),
036.000.01075/2012-1 - Parecer 2579/2012 (Deferimento),
022.000.01730/2012-0 - Parecer 2578/2012 (Deferimento),
019.202.00367/2012-4 - Despacho à PEVA/PGE,
015.204.12324/2011-7 - Despacho à PEVA/PGE e
013.000.01472/2012-7 - Diligência.
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º SALÁRIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (03):
020.000.06110/2012-3 - Parecer 2565/2012 (Indeferimento),
015.000.04134/2012-1 - Parecer 2576/2012 (Deferimento) e
018.000.33891/2011-0 - Parecer 2577/2012 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (03):
021.000.02742/2012-9 - Parecer 2548/2012 (Deferimento),
021.000.02870/2012-3 - Parecer 2550/2012 (Deferimento) e
021.000.02777/2012-2 - Parecer 2554/2012 (Deferimento).

LICENÇA PARA CURSO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (03):
018.000.04880/2011-1 - Parecer 2551/2012 (Indeferimento),
018.000.20519/2011-3 - Parecer 2549/2012 (Indeferimento) e
020.260.00708/2012-5 - Parecer 2546/2012 (Deferimento).

LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
018.000.01853/2011-9 - Parecer 2561/2012 (Indeferimento),
021.000.11851/2011-1 - Parecer 2558/2012 (Deferimento),
018.000.24813/2011-1 - Despacho à PEVA/PGE,
020.270/01360/2011-1 - Diligência.

LICENÇA POR ADOÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
018.000.15929/2012-4 - Parecer 2556/2012 (Deferimento) e
018.000.15589/2011-7 - Parecer 2562/2012 (Deferimento).

REENQUADRAMENTO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
   Art. 36 da Lei nº 2.804/90.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
020.000.07000/2012-3 - Parecer 2575/2012 (Deferimento).

Localize seu processo: CLIQUE AQUI 

Baixe seu parecer em: http://www.acervo.se.gov.br/

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