Aos 30 dias do mês de novembro de 2011, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 136ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Ronaldo Ferreira Chagas, Micheline Marinho Soares Dantas e Rita de Cássia Matheus Santos Silva, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana da Silva, Vânia Lúcia Pinheiro Ramos e Jéssica Garcia Cruz Carvalho, para análise dos 23 processos listados abaixo. Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.
ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (11):
018.000.28310/2011-1 - Parecer 7391/2011 (Indeferimento),
018.000.18599/2011-6 - Parecer 7387/2011 (Indeferimento),
018.000.19962/2010-8 - Parecer 7394/2011 (Deferimento),
018.000.25062/2010-7 - Parecer 7397/2011 (Deferimento),
020.000.18901/2011-2 - Parecer 7392/2011 (Deferimento),
018.000.37254/2011-0 - Parecer 7389/2011 (Deferimento),
014.000.04343/2011-1 - Parecer 7396/2011 (Deferimento),
020.000.18892/2011-7 - Parecer 7379/2011 (Deferimento),
020.000.18780/2011-1 - Parecer 7390/2011 (Deferimento),
020.260.03542/2011-4 - Parecer 7393/2011 (Deferimento) e
018.000.37484/2010-9 - Parecer 7395/2011 (Deferimento).
ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
020.000.20343/2011-6 - Parecer 7388/2011 (Deferimento).
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
020.000.18891/2011-2 - Parecer 7386/2011 (Deferimento) e
018.000.12864/2011-1 - Despacho à SGRH/SEPLAG.
INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (09):
018.000.19635/2011-0 - Parecer 7398/2011 (Indeferimento),
018.000.17888/2011-4 - Parecer 7384/2011 (Indeferimento),
018.000.19808/2011-9 - Parecer 7382/2011 (Deferimento),
018.000.19802/2011-1 - Parecer 7385/2011 (Deferimento),
026.203.03825/2011-8 - Parecer 7381/2011 (Deferimento),
018.000.25392/2011-4 - Parecer 7380/2011 (Deferimento),
015.203.03619/2011-5 - Parecer 7383/2011 (Deferimento),
018.000.21725/2011-6 - Parecer 7399/2011 (Deferimento) e
026.203.02699/2011-4 - Diligência à SEINFRA.
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Baixe seu parecer em: http://www.acervo.se.gov.br/
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