quinta-feira, 17 de novembro de 2011

131ª e 132ª SESSÕES ADMINISTRATIVAS - 16 e 17/11/2011

     Aos 16 e 17 dias do mês de novembro de 2011, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 131ª e 132ª Sessões Administrativas, com a presença dos Procuradores do Estado Micheline Marinho Soares Dantas, Ana Queiroz Carvalho, Mário Rômulo de Melo Marroquim, Ronaldo Ferreira Chagas e Tatiana Passos Arruda, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Orlexsandra Andrade Santos, Cândida Maria Santana da Silva, Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira, Jéssica Garcia Cruz Carvalho e Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 58 processos listados abaixo. Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (40):
018.000.17002/2010-8 - Parecer 7069/2011 (Deferimento),
020.000.15632/2011-4 - Parecer 7088/2011 (Indeferimento),
018.000.17279/2010-0 - Parecer 7090/2011 (Deferimento),
015.000.23803/2011-7 - Parecer 7081/2011 (Deferimento),
018.000.20112/2010-2 - Parecer 7068/2011 (Deferimento),
015.000.20748/2011-6 - Parecer 7078/2011 (Deferimento),
020.260.03350/2011-3 - Parecer 7084/2011 (Deferimento),
018.000.18182/2010-1 - Parecer 7024/2011 (Deferimento),
018.000.22516/2010-5 - Parecer 7025/2011 (Deferimento),
020.000.18301/2011-6 - Parecer 7026/2011 (Indeferimento),
018.000.17803/2010-4 - Parecer 7059/2011 (Deferimento),
018.000.38555/2010-7 - Parecer 7047/2011 (Indeferimento),
018.000.42668/2010-7 - Parecer 7063/2011 (Deferimento),
018.000.18170/2010-9 - Parecer 7065/2011 (Deferimento),
018.000.19944/2010-1 - Parecer 7070/2011 (Deferimento),
016.000.14451/2011-2 - Parecer 7085/2011 (Deferimento),
018.000.02743/2011-4 - Parecer 7048/2011 (Deferimento),
018.000.40864/2010-0 - Parecer 7091/2011 (Deferimento),
018.000.35175/2010-8 - Parecer 7092/2011 (Deferimento),
018.000.01107/2011-1 - Parecer 7049/2011 (Indeferimento),
018.000.40871/2010-0 - Parecer 7027/2011 (Deferimento),
018.000.02896/2011-9 - Parecer 7050/2011 (Deferimento),
018.000.19355/2010-1 - Parecer 7093/2011 (Deferimento),
018.000.12025/2010-1 - Parecer 7053/2011 (Deferimento),
018.000.04171/2010-5 - Parecer 7028/2011 (Deferimento),
018.000.40866/2010-1 - Parecer 7030/2011 (Deferimento),
018.000.05780/2011-0 - Parecer 7054/2011 (Indeferimento),
018.000.15257/2011-9 - Parecer 7032/2011 (Deferimento),
018.000.20108/2010-6 - Parecer 7094/2011 (Indeferimento),
018.000.20548/2010-1 - Parecer 7095/2011 (Deferimento),
018.000.35463/2010-3 - Parecer 7062/2011 Deferimento),
020.000.16898/2011-0 - Parecer 7080/2011 (Indeferimento),
018.000.35150/2010-8 - Parecer 7033/2011 (Deferimento),
022.000.03907/2011-2 - Parecer 7079/2011 (Deferimento),
018.000.35445/2010-5 - Parecer 7056/2011 (Deferimento),
018.000.22613/2010-4 - Parecer 7034/2011 (Indeferimento).
018.000.05751/2011-4 - Parecer ainda não disponível,
027.000.01296/2011-1 - Diligência à SECULT,
018.000.05028/2010-8 - Diligência à SEPLAG,  e
018.000.46077/2009-3 - Diligência à SEED.

ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
020.260.03211/2011-0 - Parecer 7057/2011 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (11):
020.000.18025/2011-3 - Parecer 7097/2011 (Deferimento),
022.000.04595/2010-9 - Parecer 7096/2011 (Indeferimento),
018.000.23146/2011-5 - Parecer 7087/2011 (Deferimento),
018.000.23157/2011-3 - Parecer 7086/2011 (Deferimento),
018.000.32978/2011-6 - Parecer 7102/2011 (Deferimento),
018.000.21799/2011-1 - Parecer 7098/2011 (Deferimento),
017.000.00149/2011-5 - Parecer 7099/2011 (Deferimento),
020.260.03221/2011-4 - Parecer 7089/2011 (Deferimento),
018.000.22290/2011-7 - Parecer 7101/2011 (Deferimento),
018.000.34662/2011-0 - Parecer ainda não disponível, e
018.000.24279/2011-4 - Despacho à PEVA.

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
016.000.12341/2011-2 - Diligência à SEFAZ e
020.260.03158/2011-4 - Parecer 7058/2011 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (03):
018.000.34470/2011-1 - Diligência à SEED,
018.000.28311/2011-6 - Diligência à SEED e
018.000.34697/2011-4 - Diligência à SEED.

LICENÇA PARA CURSO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Emenda Constitucional nº 19/98 e LeiComplementar nº 16/94 - Art. 26, III, “b” e art. 26, §§ 1º, 3º, 5º e 6º.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.07512/2011-2 - Parecer 7083/2011 (Deferimento),

Localize seu processo acessando: www.edocsergipe.se.gov.br

Baixe seu parecer em: www.acervo.se.gov.br

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