quarta-feira, 2 de novembro de 2011

127ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 01/11/2011

         Ao 1º (primeiro) dia do mês de novembro de 2011, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 127ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Micheline Marinho Soares Dantas, Rita de Cássia Matheus S. Silva e Ronaldo Ferreira  Chagas e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana da Silva, Jéssica Garcia Cruz Carvalho e Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira, para análise dos 30 processos listados abaixo. Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, Constituição Federal;
    Art. 2º, § 5º, Emenda Constitucional nº 41/2003;
    Art. 3º, §1º, Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (27):
018.000.25679/2010-9 - Parecer 6789/2011 (Deferimento),
018.000.19936/2010-5 - Parecer 6742/2011 (Deferimento),
018.000.30519/2010-6 - Parecer 6743/2011 (Deferimento),
018.000.05413/2010-2 - Parecer 6744/2011 (Deferimento),
018.000.07277/2011-9 - Parecer 6745/2011 (Deferimento),
018.000.28091/2010-9 - Parecer 6746/2011 (Indeferimento),
018.000.23851/2010-7 - Parecer 6782/2011 (Deferimento),
018.000.06310/2011-6 - Parecer 6791/2011 (Deferimento),
018.000.15463/2010-1 - Parecer 6781/2011 (Deferimento),
018.000.36875/2009-5 - Parecer 6785/2011 (Indeferimento),
018.000.28310/2011-1 - Diligência à SEED,
018.000.04653/2010-0 - Parecer 6794/2011 (Indeferimento),
018.000.01737/2011-7 - Parecer 6747/2011 (Deferimento),
018.000.31422/2010-7 - Parecer 6790/2011 (Deferimento),
018.000.36399/2010-0 - Parecer 6748/2011 (Deferimento),
018.000.40144/2010-4 - Parecer 6796/2011 (Indeferimento),
018.000.25380/2010-3 - Parecer 6784/2011 (Deferimento),
018.000.15704/2010-2 - Parecer 6779/2011 (Deferimento),
018.000.12414/2011-0 - Parecer 6749/2011 (Deferimento),
018.000.30510/2010-5 - Parecer 6792/2011 (Deferimento),
018.000.19892/2010-6 - Parecer 6750/2011 (Deferimento),
018.000.34854/2009-1 - Parecer 6783/2011 (Deferimento),
018.000.22034/2010-1 - Parecer 6793/2011 (Deferimento),
018.000.31715/2010-5 - Parecer 6786/2011 (Deferimento),
018.000.18230/2010-7 - Parecer 6751/2011 (Deferimento),
018.000.31676/2010-9 - Parecer 6780/2011 (Deferimento) e
018.000.10090/2011-7 - Parecer 6795/2011 (Deferimento).

LICENÇA PARA CURSO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
  Emenda Constitucional nº 19/98;
  Lei Complementar nº 16/94 - Art. 26, III, “b” e art. 26, §§ 1º, 3º, 5º e 6º.
PROCESSOS ANALISADOS (02):
018.000.22903/2011-7 - Parecer 6787/2011 (Deferimento Condicionado) e
018.000.17870/2011-4 - Parecer 6788/2011 (Deferimento).

REENQUADRAMENTO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Lei nº 2.804/90 – Art. 36
PROCESSOS ANALISADOS (01):
020.000.16828/2011-5 - Parecer 6797/2011 (Indeferimento).

Baixe seu parecer em: www.acervo.se.gov.br

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