sábado, 5 de novembro de 2011

128ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 03/11/2011

         Aos 03 (três) dias do mês de novembro de 2011, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 128ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Ronaldo Ferreira  Chagas, Ana Queiroz Carvalho e Tatiana Passos Arruda (Presidente da Comissão) e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana da Silva, Orlexsandra Andrade dos Santos e Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira, para análise dos 58 processos listados abaixo. Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, Constituição Federal;
    Art. 2º, § 5º, Emenda Constitucional nº 41/2003;
    Art. 3º, §1º, Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (32):
018.000.19458/2010-8 - Parecer 6818/2011 (Deferimento),
018.000.19510/2010-1 - Parecer 6819/2011 (Deferimento),
018.000.19427/2010-2 - Parecer 6848/2011 (Deferimento),
018.000.32698/2010-7 - Parecer 6861/2011 (Deferimento),
018.000.09220/2011-2 - Parecer 6831/2011 (Deferimento),
018.000.22403/2010-5 - Parecer 6847/2011 (Deferimento),
027.000.01627/2011-1 - Parecer 6840/2011 (Deferimento),
018.000.25316/2010-5 - Parecer 6833/2011 (Deferimento),
018.000.28313/2010-7 - Parecer 6856/2011 (Deferimento),
018.000.19476/2010-6 - Parecer 6829/2011 (Deferimento),
018.000.18264/2010-6 - Parecer 6852/2011 (Deferimento),
018.000.22397/2010-3 - Parecer 6844/2011 (Deferimento),
018.000.20519/2010-5 - Parecer 6838/2011 (Deferimento),
018.000.28847/2011-8 - Parecer 6854/2011 (Deferimento),
018.000.23726/2010-6 - Parecer 6851/2011 (Deferimento),
018.000.42644/2008-1 - Parecer 6863/2011 (Deferimento),
018.000.29866/2010-4 - Parecer 6836/2011 (Deferimento),
018.000.19402/2010-2 - Parecer 6827/2011 (Deferimento),
018.000.23824/2010-1 - Parecer 6857/2011 (Deferimento),
018.000.29820/2010-2 - Parecer 6860/2011 (Deferimento),
018.000.26129/2010-9 - Parecer 6862/2011 (Deferimento),
018.000.28614/2010-1 - Parecer 6849/2011 (Deferimento),
018.000.16403/2009-8 - Parecer 6845/2011 (Deferimento),
018.000.31406/2010-8 - Parecer 6859/2011 (Deferimento),
018.000.17189/2010-1 - Parecer 6834/2011 (Deferimento),
018.000.25002/2011-3 - Parecer 6858/2011 (Deferimento),
018.000.28283/2010-1 - Parecer 6855/2011 (Indeferimento),
018.000.32204/2010-5 - Parecer 6842/2011 (Indeferimento),
018.000.07075/2011-4 - Parecer 6825/2011 (Indeferimento),
018.000.25369/2010-7 - Parecer 6846/2011 (Indeferimento),
018.000.25562/2010-0 - Parecer 6853/2011 (Indeferimento),
018.000.28267/2010-0 - Diligência à SEED.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 40, §9º e 201, §9º, Constituição Federal;
    Art. 30, § 3º, Constituição do Estado de Sergipe;
    Art. 2º, Lei nº 2.328/81.
PROCESSOS ANALISADOS (26):
018.000.23626/2011-1 - Parecer 6805/2011 (Deferimento),
018.000.32693/2011-2 - Parecer 6806/2011 (Deferimento),
018.000.32684/2011-3 - Parecer 6822/2011 (Deferimento),
018.000.25065/2011-9 - Parecer 6807/2011 (Deferimento),
018.000.21805/2011-1 - Parecer 6823/2011 (Deferimento),
018.000.31613/2011-1 - Parecer 6824/2011 (Deferimento),
018.000.31715/2011-3 - Parecer 6808/2011 (Deferimento),
018.000.21795/2011-1 - Parecer 6809/2011 (Deferimento),
018.000.21789/2011-6 - Parecer 6810/2011 (Deferimento),
018.000.23130/2011-4 - Parecer 6811/2011 (Deferimento),
024.000.04360/2011-0 - Parecer 6812/2011 (Deferimento),
018.000.23154/2011-1 - Parecer 6826/2011 (Deferimento),
018.000.28611/2011-4 - Parecer 6813/2011 (Deferimento),
021.000.08824/2011-6 - Parecer 6828/2011 (Deferimento),
018.000.14160/2011-6 - Parecer 6830/2011 (Deferimento),
018.000.23849/2011-8 - Parecer 6832/2011 (Deferimento),
018.000.28695/2011-1 - Parecer 6814/2011 (Deferimento),
018.000.31845/2011-7 - Parecer 6815/2011 (Deferimento),
018.000.30598/2011-9 - Parecer 6816/2011 (Deferimento),
018.000.23126/2011-8 - Parecer 6835/2011 (Deferimento),
018.000.23143/2011-1 - Parecer 6837/2011 (Deferimento),
018.000.23140/2011-8 - Parecer 6839/2011 (Deferimento),
018.000.25064/2011-4 - Parecer 6841/2011 (Deferimento),
018.000.15516/2011-8 - Parecer 6843/2011 (Deferimento),
018.000.27633/2011-9 - Parecer 6817/2011 (Deferimento) e
015.000.09202/2011-5 - Diligência à SEPLAG.

Baixe seu parecer em: www.acervo.se.gov.br

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