quinta-feira, 10 de novembro de 2011

129ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 09/11/2011

         Aos 09 (nove) dias do mês de novembro de 2011, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 129ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Micheline Marinho Soares Dantas e Rita de Cássia Matheus S. Silva, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana da Silva e Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 25 processos listados abaixo. Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, da Constituição Federal;
    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003;
    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (02):
016.000.11893/2011-1 - Parecer 6927/2011 (Deferimento) e
018.000.28971/2010-6 - Diligência à SEED.

ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 32 da Lei nº 2.804/90; 
PROCESSOS ANALISADOS (20):
018.000.31298/2011-2 - Parecer 6918/2011 (Deferimento),
018.000.31287/2011-4 - Parecer 6906/2011 (Deferimento),
018.000.30876/2011-0 - Parecer 6908/2011 (Deferimento),
018.000.31301/2011-0 - Parecer 6929/2011 (Deferimento),
018.000.21867/2011-2 - Parecer 6925/2011 (Deferimento),
018.000.31295/2011-9 - Parecer 6909/2011 (Deferimento),
018.000.31188/2011-6 - Parecer 6920/2011 (Deferimento),
018.000.31293/2011-1 - Parecer 6919/2011 (Deferimento),
018.000.30885/2011-1 - Parecer 6910/2011 (Deferimento),
018.000.30889/2011-8 - Parecer 6912/2011 (Deferimento),
018.000.21868/2011-7 - Parecer 6907/2011 (Deferimento),
018.000.21809/2011-1 - Parecer 6913/2011 (Deferimento),
018.000.31191/2011-8 - Parecer 6933/2011 (Deferimento),
018.000.21813/2011-6 - Parecer 6930/2011 (Deferimento),
018.000.21811/2011-7 - Parecer 6914/2011 (Deferimento),
018.000.30884/2011-5 - Parecer 6915/2011 (Deferimento),
018.000.31202/2011-2 - Parecer 6931/2011 (Deferimento),
015.000.23189/2011-4 - Parecer 6917/2011 (Deferimento),
018.000.31728/2011-0 - Parecer 6932/2011 (Deferimento) e
018.000.30916/2011-1 - Parecer 6919/2011 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.01971/2011-1 - Diligência à SEED.

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
018.000.15391/2011-9 - Parecer 6921/2011 (Deferimento) e
015.203.03076/2011-7 - Parecer 6938/2011 (Deferimento).

Localize seu processo acessando: www.edocsergipe.se.gov.br

Baixe seu parecer em: www.acervo.se.gov.br

Quer saber mais, entre em contato conosco...
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