Ao 1º dia do mês de dezembro de 2011, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 137ª Sessão Administrativa, com a presença das Procuradoras do Estado Ana Queiroz Carvalho e Tatiana Passos Arruda, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana da Silva e Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira, para análise dos 17 processos listados abaixo. Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.
ABONO DE PERMANÊNCIA:
ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (04):
022.000.03892/2011-1 - Parecer 7415/2011 (Indeferimento),
022.000.01673/2011-8 - Parecer 7416/2011 (Indeferimento),
015.204.07364/2011-1 - Diligência e
027.000.01293/2011-1 - Diligência.
INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (08):
010.000.00264/2011-8 - Parecer 7422/2011 (Deferimento),
016.000.14664/2011-5 - Parecer 7425/2011 (Deferimento),
015.204.11352/2011-7 - Parecer 7423/2011 (Deferimento),
016.000.12341/2011-2 - Parecer 7426/2011 (Deferimento),
016.000.15109/2011-4 - Parecer 7424/2011 (Deferimento).
016.000.15109/2011-4 - Parecer 7424/2011 (Deferimento).
022.000.03477/2011-4 - Parecer 7420/2011 (Indeferimento),
015.000.04529/2011-3 - Diligência e
022.000.03216/2011-2 - Diligência.
022.000.03216/2011-2 - Diligência.
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
015.000.05894/2011-6 - Parecer 7418/2011 (Deferimento) e
015.000.11490/2011-0 - Parecer 7417/2011 (Deferimento).
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E LICENÇA ESPECIAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
022.101.01094/2011-0 - Diligência e
022.101.01103/2011-6 - Diligência.
LIBERAÇÃO PARA MANDATO SINDICAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 2.148/77 com EC 22/200 – Art. 278.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
020.270.01728/2011-4 - Despacho à PEVA.
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Baixe seu parecer em: http://www.acervo.se.gov.br/
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