quinta-feira, 24 de novembro de 2011

134ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 23/11/2011

    Aos 23 dias do mês de novembro de 2011, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 134ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Micheline Marinho Soares Dantas, Ronaldo Ferreira Chagas e Rita de Cássia Matheus dos Santos Silva, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira, Jéssica Garcia Cruz Carvalho e Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 45 processos listados abaixo. Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (31):
018.000.25777/2010-2 - Parecer 7222/2011 (Deferimento),
018.000.19948/2010-8 - Parecer 7233/2011 (Deferimento),
018.000.37467/2010-5 - Parecer 7229/2011 (Deferimento),
018.000.22571/2010-4 - Parecer 7230/2011 (Indeferimento),
018.000.35529/2010-9 - Parecer 7232/2011 (Indeferimento),
018.000.22190/2011-4 - Parecer 7259/2011 (Deferimento),
018.000.37465/2010-6 - Parecer 7235/2011 (Indeferimento),
018.000.26092/2010-1 - Parecer 7237/2011 (Indeferimento),
018.000.40301/2010-1 - Parecer 7255/2011 (Indeferimento),
018.000.27464/2009-7 - Parecer 7238/2011 (Deferimento),
018.000.35528/2010-4 - Parecer 7254/2011 (Deferimento),
020.000.18715/2011-9 - Parecer 7265/2011 (Deferimento),
018.000.42610/2010-2 - Parecer 7240/2011 (Deferimento),
018.000.40581/2010-6 - Parecer 7241/2011 (Indeferimento),
018.000.40505/2010-5 - Parecer 7256/2011 (Deferimento),
018.000.40706/2010-5 - Parecer 7260/2011 (Deferimento),
018.000.35504/2010-9 - Parecer 7227/2011 (Indeferimento),
018.000.06809/2010-9 - Parecer 7258/2011 (Deferimento),
018.000.37388/2010-4 - Parecer 7263/2011 (Deferimento),
018.000.42609/2010-1 - Parecer 7264/2011 (Deferimento),
018.000.40563/2010-8 - Parecer 7239/2011 (Indeferimento),
018.000.28971/2010-6 - Parecer 7243/2011 (Deferimento),
018.000.23102/2010-4 - Parecer 7261/2011 (Deferimento),
018.000.40558/2010-7 - Parecer 7244/2011 (Deferimento),
018.000.25145/2011-4 - Parecer 7246/2011 (Deferimento),
018.000.00143/2011-4 - Parecer 7245/2011 (Indeferimento),
018.000.40191/2010-9 - Parecer 7262/2011 (Deferimento),
018.000.39012/2010-7 - Parecer 7248/2011 (Deferimento),
018.000.22247/2011-0 - Parecer 7231/2011 (Deferimento),
018.000.37504/2010-2 - Parecer 7250/2011 (Deferimento) e
018.000.01137/2011-0 - Parecer 7251/2011 (Indeferimento).

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (03):
018.000.17888/2011-4 - Parecer 7234/2011 (Deferimento Condicionado),
018.000.19889/2011-2 - Parecer 7226/2011 (Deferimento) e
016.000.13630/2011-4 - Parecer 7252/2011 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
        Lei Complementar nº 72/2002 – Art. 45, § 2º;
    Lei Complementar nº 16/94 - Arts. 96 e 208.
PROCESSOS ANALISADOS (02):
021.000.10064/2011-5 - Parecer 7224/2011 (Deferimento) e
021.000.09654/2011-3 - Parecer 7225/2011 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (07):
028.000.00894/2011-1 - Parecer 7242/2011 (Deferimento Parcial),
028.000.00893/2011-7 - Parecer 7249/2011 (Indeferimento),
028.000.00893/2011-7 - Parecer 7206/2011 (Deferimento),
015.000.20132/2011-9 - Parecer 7210/2011 (Deferimento),
018.000.25391/2011-1 - Parecer 7220/2011 (Deferimento),
022.000.03510/2011-3 - Parecer 7253/2011 (Indeferimento) e
020.000.16281/2011-9 - Parecer 7221/2011 (Deferimento).

Localize seu processo acessando: www.edocsergipe.se.gov.br

Baixe seu parecer em: www.acervo.se.gov.br

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