sexta-feira, 11 de novembro de 2011

130ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 10/11/2011

        Aos 10 (dez) dias do mês de novembro de 2011, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 130ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Ana Queiroz Carvalho, Mário Rômulo de Melo Marroquim, Ronaldo Ferreira Chagas e Tatiana Passos Arruda, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana da Silva, Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira, Jéssica Garcia Cruz Carvalho e Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 42 processos listados abaixo. Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE FALTAS:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
020.000.17821/2011-5 - Parecer 6981/2011 (Deferimento).

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (07):
022.000.04045/2011-5 - Parecer 6934/2011 (Deferimento),
015.000.22779/2011-5 - Parecer 6935/2011 (Deferimento),
020.000.17693/2011-4 - Parecer 6936/2011 (Indeferimento),
022.000.04060/2011-1 - Parecer 6937/2011 (Deferimento),
015.000.22780/2011-8 - Parecer 6939/2011 (Deferimento),
020.000.17881/2011-7 - Parecer 6940/2011 (Indeferimento) e
020.000.17860/2011-5 - Parecer 6941/2011 (Deferimento).

ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (15):
018.000.21864/2011-9 - Despacho à PEVA,
018.000.30900/2011-0 - Parecer 6942/2011 (Deferimento),
018.000.31207/2011-5 - Parecer 6943/2011 (Deferimento),
018.000.30892/2011-1 - Parecer 6945/2011 (Deferimento),
018.000.30893/2011-4 - Parecer 6964/2011 (Deferimento),
018.000.21812/2011-1 - Parecer 6952/2011 (Deferimento),
018.000.21866/2011-8 - Parecer 6954/2011 (Deferimento),
018.000.31213/2011-0 - Parecer 6953/2011 (Deferimento),
018.000.31288/2011-9 - Parecer 6951/2011 (Deferimento),
018.000.30895/2011-3 - Parecer 6965/2011 (Deferimento),
018.000.31199/2011-4 - Parecer 6955/2011 (Deferimento),
018.000.21849/2011-4 - Parecer 6982/2011 (Deferimento),
018.000.21850/2011-7 - Parecer 6966/2011 (Deferimento),
018.000.31294/2011-4 - Parecer 6956/2011 (Deferimento) e
018.000.31195/2011-6 - Parecer 6950/2011 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (09):
018.000.22513/2011-1 - Parecer 6979/2011 (Deferimento),
021.000.06439/2011-8 - Parecer 6967/2011 (Deferimento),
022.000.04051/2011-0 - Parecer 6968/2011 (Deferimento),
020.000.17855/2011-4 - Parecer 6969/2011 (Deferimento),
018.000.34637/2011-2 - Parecer 6980/2011 (Deferimento),
020.270.01474/2011-6 - Parecer 6970/2011 (Deferimento),
022.000.03164/2011-9 - Parecer 6973/2011 (Deferimento),
015.000.09202/2011-5 - Parecer 6974/2011 (Deferimento) e
022.000.03842/2011-1 - Parecer 6971/2011 (Deferimento).

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.25392/2011-4 - Parecer 6959/2011 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
028.000.01324/2011-4 - Parecer 6958/2011 (Deferimento) e
015.000.20815/2011-4 - Diligência à SEPLAG.

INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (06):
023.000.03890/2011-7 - Parecer 6984/2011 (Indeferimento),
023.000.03878/2011-6 - Parecer 6983/2011 (Indeferimento),
023.000.03891/2011-1 - Parecer 6985/2011 (Indeferimento),
023.000.04024/2011-1 - Diligência ao CBM/SE,
023.000.04043/2011-2 - Diligência ao CBM/SE e
023.000.04129/2011-5 - Diligência ao CBM/SE.

REENQUADRAMENTO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
015.000.19086/2011-8 - Parecer 6947/2011 (Deferimento).

Localize seu processo acessando: www.edocsergipe.se.gov.br

Baixe seu parecer em: www.acervo.se.gov.br

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