sábado, 29 de outubro de 2011

126ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 27/10/2011

          Aos 27 (vinte e seis) dias do mês de outubro de 2011, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 126ª Sessão Administrativa para análise dos 55 processos listados abaixo, com a presença das Procuradoras do Estado Ana Queiroz Carvalho, Mário Rômulo de Melo Marroquim, Ronaldo Ferreira Chagas e Tatiana Passos Arruda e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana da Silva, Jéssica Garcia Cruz Carvalho, Orlexsandra Andrade Santos e Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira. Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 40, § 19, Constituição Federal;
    Art. 2º, § 5º, Emenda Constitucional nº 41/2003;
    Art. 3º, §1º, Emenda Constitucional nº 41/2003.
PROCESSOS ANALISADOS (07):
016.000.14089/2011-9 - Parecer 6655/2011 (Deferimento),
020.260.03035/2011-0 - Parecer 6662/2011 (Deferimento),
017.000.00538/2011-8 - Parecer 6664/2011 (Deferimento),
022.201.08859/2011-0 - Parecer 6669/2011 (Deferimento),
020.260.03085/2011-9 - Parecer 6666/2011 (Deferimento),
020.000.17099/2011-5 - Parecer 6704/2011 (Indeferimento) e
020.260.03123/2011-0 - Parecer 6670/2011 (Deferimento).

ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Art. 32 da Lei nº 2.804/90.
PROCESSOS ANALISADOS (05):
018.000.30915/2011-7 - Parecer 6699/2011 (Deferimento),
018.000.30823/2011-1 - Parecer 6700/2011 (Deferimento),
018.000.30932/2011-0 - Parecer 6701/2011 (Deferimento),
018.000.30933/2011-5 - Parecer 6702/2011 (Deferimento) e
018.000.30925/2011-0 - Parecer 6703/2011 (Deferimento).

AUXÍLIO-DOENÇA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Lei nº 2.148/1977 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Sergipe);
    Lei Complementar nº 113/2005; e
    Decreto nº 24.011/2006.
PROCESSOS ANALISADOS (01):
020.000.16964/2011-4 - Parecer 6705/2011 (Indeferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal.
    Art. 30, § 3º da Constituição do Estado de Sergipe.
    Art. 2º da Lei nº 2.328/81.
PROCESSOS ANALISADOS (33):
018.000.15463/2011-1 - Parecer 6672/2011 (Deferimento),
018.000.25134/2011-6 - Parecer 6725/2011 (Deferimento),
022.000.03463/2011-2 - Parecer 6681/2011 (Indeferimento),
020.000.06953/2008-5 - Diligência ao Sergipe Previdência,
022.000.03692/2011-4 - Parecer 6674/2011 (Deferimento),
018.000.19528/2011-8 - Parecer 6710/2011 (Deferimento),
018.000.15496/2011-4 - Parecer 6724/2011 (Deferimento),
018.000.19634/2011-6 - Parecer 6691/2011 (Deferimento),
022.000.03843/2011-6 - Parecer 6677/2011 (Deferimento),
018.000.22451/2011-2 - Parecer 6720/2011 (Deferimento),
018.000.19807/2011-4 - Parecer 6676/2011 (Deferimento),
018.000.14922/2011-2 - Diligência à SEED,
018.000.22959/2011-2 - Parecer 6718/2011 (Deferimento),
020.000.17212/2011-1 - Parecer 6675/2011 (Deferimento),
018.000.19779/2011-6 - Parecer 6692/2011 (Deferimento),
018.000.22581/2011-6 - Parecer 6693/2011 (Deferimento),
018.000.19083/2011-3 - Parecer 6673/2011 (Deferimento),
022.000.03810/2011-1 - Parecer 6668/2011 (Deferimento),
018.000.22648/2011-6 - Parecer 6695/2011 (Deferimento),
022.000.03772/2011-1 - Parecer 6667/2011 (Deferimento),
018.000.21785/2011-8 - Parecer 6716/2011 (Deferimento),
018.000.29437/2011-5 - Parecer 6678/2011 (Deferimento),
020.000.16516/2011-4 - Parecer 6679/2011 (Deferimento),
018.000.22835/2011-4 - Parecer 6665/2011 (Deferimento),
018.000.22851/2011-3 - Parecer 6696/2011 (Deferimento),
018.000.15526/2011-1 - Parecer 6697/2011 (Deferimento),
022.000.03897/2011-2 - Parecer 6680/2011 (Deferimento),
018.000.02757/2010-8 - Parecer 6715/2011 (Deferimento),
018.000.24692/2011-0 - Parecer 6698/2011 (Deferimento),
018.000.28482/2011-9 - Parecer 6713/2011 (Deferimento),
018.000.31061/2011-4 - Diligência à SEED,
018.000.29446/2011-4 - Parecer 6682/2011 (Deferimento) e
018.000.19789/2011-1 - Parecer 6711/2011 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º PROPORCIONAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Lei Complementar 16/94 - Arts. 53, 75, 76, 81, e 208;
    Lei nº 6.691/09 – Art. 13, § 2º.
PROCESSOS ANALISADOS (05):
015.000.09275/2011-4 - Parecer 6661/2011 (Deferimento),
015.000.20116/2011-1 - Parecer 6660/2011 (Deferimento),
015.000.21229/2011-1 - Parecer 6658/2011 (Deferimento),
018.000.15091/2011-0 - Parecer 6659/2011 (Deferimento) e
018.000.18316/2011-8 - Parecer 6657/2011 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Lei Complementar nº 72/2002 – Art. 45, § 2º;
    Lei Complementar nº 16/94 - Arts. 96 e 208.
PROCESSOS ANALISADOS (04):
021.000.09318/2011-9 - Parecer 6726/2011 (Deferimento),
021.000.08590/2011-5 - Parecer 6729/2011 (Deferimento),
021.000.09173/2011-2 - Parecer 6728/2011 (Deferimento) e
021.000.09289/2011-6 - Parecer 6727/2011 (Deferimento).

Baixe seu parecer em: www.acervo.se.gov.br

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