Aos 21 (vinte e um) dias do mês de dezembro de 2011, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 141ª Sessão Administrativa, com a presença da Procuradora do Estado Rita de Cássia Matheus dos Santos Silva e do membro da Comissão de Trabalho Técnico Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 17 processos listados abaixo.
Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.
Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.
ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (10):
018.000.21875/2011-7 - Parecer 7800/2011 (Deferimento),
018.000.31392/2011-8 - Parecer 7801/2011 (Deferimento),
018.000.31373/2011-5 - Parecer 7799/2011 (Deferimento),
018.000.31391/2011-3 - Parecer 7798/2011 (Deferimento),
018.000.31390/2011-9 - Parecer 7797/2011 (Deferimento),
018.000.28762/2011-1 - Parecer 7804/2011 (Indeferimento),
018.000.31412/2011-1 - Parecer 7796/2011 (Deferimento),
018.000.33372/2011-4 - Parecer 7802/2011 (Deferimento),
018.000.31429/2011-7 - Parecer 7795/2011 (Deferimento) e
018.000.21856/2011-4 - Parecer 7803/2011 (Deferimento).
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (03):
018.000.28972/2011-9 - Parecer 7794/2011 (Deferimento),
018.000.01727/2011-3 - Parecer 7792/2011 (Deferimento) e
015.000.24814/2011-7 - Parecer 7793/2011 (Deferimento).
INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
015.000.25653/2011-3 - Parecer 7805/2011 (Deferimento).
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (03):
018.000.29716/2011-1 - Parecer 7791/2011 (Deferimento),
009.000.01491/2011-4 - Diligência e
015.000.21416/2011-1 - Diligência.
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Baixe seu parecer em: http://www.acervo.se.gov.br/
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