Aos quinze dias do mês de dezembro de 2011, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 139ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Mário Rômulo de Melo Marroquim e Ana Queiroz de Carvalho, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Orlexsandra Andrade dos Santos, para análise de 30 processos.
Confira abaixo o resultado e o número do parecer do seu requerimento.
ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (05):
017.000.00123/2011-0 - Parecer 7644/2011 (Deferimento),
015.000.25590/2011-1 - Parecer 7646/2011 (Deferimento),
016.000.15256/2011-1 - Parecer 7645/2011 (Deferimento),
015.000.25374/2011-7 - Parecer 7651/2011 (Deferimento) e
015.000.24338/2011-9 - Parecer 7650/2011 (Deferimento).
ABONO DE FALTAS:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
020.000.20455/2011-1 - Parecer 7655/2011 (Deferimento) e
020.000.20456/2011-6 - Parecer 7656/2011 (Deferimento).
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (20):
020.000.19025/2011-5 - Parecer 7636/2011 (Deferimento),
020.260.03552/2011-8 - Parecer 7654/2011 (Deferimento),
018.000.01463/2011-1 - Parecer 7648/2011 (Deferimento),
022.000.04390/2011-9 - Parecer 7647/2011 (Deferimento),
018.000.34680/2011-9 - Parecer 7653/2011 (Deferimento),
027.000.01787/2011-4 - Parecer 7652/2011 (Deferimento),
018.000.33039/2011-3 - Parecer 7657/2011 (Deferimento),
022.000.04393/2011-2 - Parecer 7658/2011 (Deferimento),
022.000.04380/2011-5 - Parecer 7660/2011 (Deferimento),
018.000.28299/2011-9 - Parecer 7661/2011 (Deferimento),
021.000.10077/2011-2 - Parecer 7662/2011 (Deferimento),
018.000.33071/2011-1 - Parecer 7663/2011 (Deferimento),
018.000.23205/2011-9 - Parecer 7664/2011 (Deferimento),
018.000.31739/2011-9 - Parecer 7666/2011 (Deferimento),
022.108.00559/2011-5 - Parecer 7667/2011 (Deferimento),
018.000.36097/2011-1 - Parecer 7668/2011 (Deferimento),
018.000.36102/2011-9 - Parecer 7669/2011 (Deferimento),
020.260.03497/2011-2 - Parecer 7670/2011 (Deferimento),
021.000.10592/2011-0 - Parecer 7671/2011 (Deferimento) e
022.000.03842/2011-1 - Despacho à PEVA.
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (03):
018.000.26317/2011-1 - Parecer 7637/2011 (Deferimento),
015.000.11490/2011-0 - Despacho à PEVA,
022.101.03265/2011-0 - Diligência.
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Baixe seu parecer em: http://www.acervo.se.gov.br/
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