Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de dezembro de 2011, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 142ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Ana Queiroz de Carvalho, Ronaldo Ferreira Chagas e Tatiana Passos de Arruda, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana da Silva e Jéssica Garcia Cruz Carvalho, para análise dos 64 processos listados abaixo.
Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.
ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (05):
017.000.00101/2011-4 - Parecer 7827/2011 (Deferimento),
020.260.03789/2011-6 - Parecer 7831/2011 (Deferimento),
017.000.00334/2011-4 - Parecer 7828/2011 (Indeferimento),
015.000.25590/2011-1 - Despacho à PEVA e
027.000.01296/2011-1 - Despacho à PEVA.
ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (45):
018.000.31417/2011-4 - Parecer 7843/2011 (Deferimento),
018.000.31428/2011-2 - Parecer 7844/2011 (Deferimento),
018.000.34849/2011-0 - Parecer 7845/2011 (Deferimento),
018.000.31441/2011-8 - Parecer 7847/2011 (Deferimento),
018.000.31408/2011-5 - Parecer 7855/2011 (Deferimento),
018.000.31432/2011-9 - Parecer 7850/2011 (Deferimento),
018.000.34496/2011-4 - Parecer 7853/2011 (Deferimento),
018.000.31189/2011-0 - Parecer 7848/2011 (Deferimento),
018.000.31334/2011-5 - Parecer 7810/2011 (Deferimento),
018.000.31414/2011-0 - Parecer 7821/2011 (Deferimento),
018.000.21810/2011-2 - Parecer 7811/2011 (Deferimento),
018.000.30934/2011-1 - Parecer 7812/2011 (Deferimento),
018.000.31402/2011-8 - Parecer 7820/2011 (Deferimento),
018.000.21404/2011-7 - Parecer 7818/2011 (Deferimento),
018.000.34814/2011-7 - Parecer 7816/2011 (Deferimento),
018.000.31372/2011-0 - Parecer 7822/2011 (Deferimento),
018.000.31430/2011-1 - Parecer 7817/2011 (Deferimento),
018.000.31413/2011-6 - Parecer 7819/2011 (Deferimento),
018.000.31389/2011-6 - Parecer 7814/2011 (Deferimento),
018.000.34846/2011-7 - Parecer 7815/2011 (Deferimento),
018.000.31337/2011-9 - Parecer 7813/2011 (Deferimento),
018.000.31403/2011-2 - Parecer 7869/2011 (Deferimento),
018.000.31421/2011-0 - Parecer 7867/2011 (Deferimento),
018.000.31424/2011-4 - Parecer 7866/2011 (Deferimento),
018.000.21914/2011-3 - Parecer 7865/2011 (Deferimento),
018.000.34851/2011-8 - Parecer 7864/2011 (Deferimento),
018.000.34904/2011-6 - Parecer 7862/2011 (Deferimento),
018.000.21871/2011-9 - Parecer 7870/2011 (Deferimento),
018.000.21919/2011-6 - Parecer 7861/2011 (Deferimento),
018.000.21876/2011-1 - Parecer 7860/2011 (Deferimento),
018.000.31345/2011-3 - Parecer 7859/2011 (Deferimento),
018.000.21878/2011-0 - Parecer 7858/2011 (Deferimento),
018.000.36906/2011-9 - Parecer 7880/2011 (Deferimento),
018.000.31440/2011-3 - Parecer 7878/2011 (Deferimento),
018.000.38459/2011-0 - Parecer 7876/2011 (Deferimento),
018.000.36851/2011-1 - Parecer 7875/2011 (Deferimento),
018.000.31439/2011-0 - Parecer 7874/2011 (Deferimento),
018.000.36854/2011-5 - Parecer 7873/2011 (Deferimento),
018.000.31407/2011-0 - Parecer 7872/2011 (Deferimento),
018.000.36934/2011-0 - Parecer 7871/2011 (Deferimento),
018.000.31360/2011-8 - Parecer 7881/2011 (Deferimento),
018.000.27579/2011-8 - Parecer 7882/2011 (Deferimento),
018.000.14186/2011-0 - Parecer 7883/2011 (Deferimento),
018.000.31371/2011-6 - Parecer 7884/2011 (Deferimento) e
018.000.31328/2011-1 - Parecer 7885/2011 (Deferimento).
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (08):
020.000.20336/2011-6 - Parecer 7830/2011 (Deferimento),
022.000.03805/2011-0 - Parecer 7829/2011 (Deferimento),
022.000.25596/2011-9 - Parecer 7851/2011 (Deferimento),
015.000.25596/2011-9 - Parecer 7856/2011 (Deferimento),
016.000.15477/2011-9 - Parecer 7854/2011 (Deferimento),
028.000.01491/2011-9 - Despacho à PEVA,
020.260.01673/2011-9 - Despacho à PEVA, e
015.000.26594/2011-1 - Diligência.
INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
022.000.03423/2011-6 - Parecer 7824/2011 (Deferimento) e
016.000.15426/2011-6 - Diligência.
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (03):
018.000.24670/2011-4 - Parecer 7823/2011 (Deferimento),
018.000.14146/2011-6 - Parecer 7825/2011 (Deferimento Parcial) e
018.000.32468/2011-9 - Parecer 7826/2011 (Deferimento Parcial).
LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
020.000.08445/2011-0 - Parecer 7857/2011 (Deferimento).
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