sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

140ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 16/12/2011

        Aos 16 (dezesseis) dias do mês de dezembro de 2011, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 140ª Sessão Administrativa, com a presença da Procuradora do Estado Tatiana Passos Arruda, e do membro da Comissão de Trabalho Técnico Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 19 processos listados abaixo. Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (12):
018.000.45038/2010-5 - Parecer 7696/2011 (Deferimento),
020.000.20451/2011-3 - Parecer 7690/2011 (Deferimento),
018.000.15643/2010-1 - Parecer 7698/2011 (Deferimento),
018.000.40910/2010-7 - Parecer 7687/2011 (Deferimento),
018.000.44975/2010-9 - Parecer 7701/2011 (Deferimento),
015.000.23859/2011-2 - Parecer 7692/2011 (Indeferimento),
018.000.42639/2010-0 - Parecer 7688/2011 (Deferimento),
018.000.40878/2010-2 - Parecer 7700/2011 (Indeferimento),
018.000.38349/2011-4 - Parecer 7689/2011 (Deferimento),
018.000.28267/2010-0 - Despacho à PEVA,
018.000.41014/2010-2 - Diligência e
018.000.20098/2010-6 - Diligência.

AUXÍLIO-INVALIDEZ (MILITARES):
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
015.000.18681/2011-1 - Parecer 7722/2011 (Indeferimento).

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (05):
015.000.25647/2011-8 - Parecer 7705/2011 (Deferimento),
016.000.15321/2011-0 - Parecer 7709/2011 (Deferimento),
010.000.00969/2011-1 - Parecer 7704/2011 (Deferimento),
015.000.18681/2011-1 - Despacho à PEVA, e
018.000.07480/2011-6 - Despacho à PEVA.

LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
016.000.11391/2011-9 - Parecer 7699/2011 (Deferimento).

Localize seu processo: CLIQUE AQUI

Baixe seu parecer em: http://www.acervo.se.gov.br/

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