No último dia 07, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 138ª Sessão Administrativa, com a presença das Procuradoras do Estado Ronaldo Ferreira Chagas, Rita de Cássia Matheus S. Silva e Micheline Marinho Soares Dantas, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira, Vânia Lúcia Pinheiro Ramos e Jéssica Garcia Cruz Carvalho, para análise de 32 processos.
Com os resultados desta última Sessão, o total de processos analisados chega ao quantitativo de 4.995 requerimentos. Na próxima Sessão Administrativa, a se realizar quarta-feira (14/12), a Procuradoria Itinerante atingirá os 5.000 processos. A média diária continua na faixa dos 36 requerimentos, sendo que a média de Deferimentos ultrapassa os 77%.
Após a realização do seu IV Planejamento Estratégico, a Procuradoria Especial da Via Administrativa, que já vinha garantindo a celeridade da tramitação e análise dos processos administrativos, efetivará a 2ª etapa da Procuradoria Itinerante, apresentada no XXXVII Congresso Nacional de Procuradores de Estado, em Minas Gerais (www.congressoanapemg2011.com.br/teses/TESE%20N%C2%BA%2052.pdf), cumprindo assim sua missão: "tornar o processo administrativo um instrumento de mediação de conflitos".
Confira abaixo o resultado e o número do parecer do seu requerimento.
ABONO DE PERMANÊNCIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (17):
018.000.41003/2010-4 - Parecer 7524/2011 (Deferimento),
018.000.07377/2011-1 - Parecer 7546/2011 (Deferimento),
018.000.04589/2011-4 - Parecer 7517/2011 (Deferimento),
021.000.10695/2011-7 - Parecer 7538/2011 (Deferimento),
018.000.24732/2011-1 - Parecer 7518/2011 (Deferimento),
018.000.33999/2010-1 - Parecer 7519/2011 (Deferimento),
018.000.07356/2011-1 - Parecer 7553/2011 (Deferimento),
018.000.26151/2010-3 - Parecer 7532/2011 (Deferimento),
018.000.01911/2011-8 - Parecer 7521/2011 (Indeferimento),
027.000.01296/2011-1 - Parecer 7522/2011 (Indeferimento),
018.000.08847/2011-6 - Parecer 7523/2011 (Deferimento),
018.000.18478/2011-1 - Parecer 7545/2011 (Deferimento),
018.000.01586/2011-5 - Parecer 7547/2011 (Deferimento),
018.000.05488/2011-9 - Parecer 7530/2011 (Deferimento),
018.000.23115/2010-1 - Parecer 7529/2011 (Deferimento),
018.000.05785/2011-3 - Parecer 7544/2011 (Deferimento) e
018.000.40634/2010-4 - Parecer 7528/2011 (Deferimento).
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (03):
018.000.33290/2011-1 - Parecer 7520/2011 (Deferimento),
018.000.37518/2011-2 - Parecer 7516/2011 (Deferimento) e
018.000.15364/2011-1 - Parecer 7537/2011 (Deferimento).
INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (05):
018.000.34708/2011-9 - Diligência,
016.000.01516/2011-7 - Parecer 7543/2011 (Deferimento),
021.000.08614/2011-7 - Parecer 7542/2011 (Deferimento),
022.201.01416/2011-9 - Parecer 7513/2011 (Deferimento) e
020.000.18900/2011-8 - Parecer 7514/2011 (Deferimento).
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (02):
015.000.20815/2011-4 - Parecer 7541/2011 (Deferimento) e
022.201.03265/2011-0 - Despacho à PEVA.
INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (03):
023.000.04024/2011-1 - Parecer 7525/2011 (Deferimento),
023.000.04043/2011-2 - Parecer 7526/2011 (Deferimento) e
023.000.04129/2011-5 - Parecer 7527/2011 (Deferimento).
INDENIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSOS ANALISADOS (01):
021.000.10628/2011-5 - Parecer 7540/2011 (Deferimento).
Baixe seu parecer em: http://www.acervo.se.gov.br/
Quer saber mais, entre em contato conosco...
