segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

327° SESSÃO ADMINISTRATIVA - 28/11/13


EXTRATO DE REUNIÃO
327ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 28 (vinte oito) dias do mês de novembro de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 327ª Sessão Administrativa, com a presença do Procuradores do Estado  Mário Rômulo de Melo Marroquim, Rita de Cássia Matheus S. Silva e Raul de Faro Rolemberg Neto  e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Eliana Gomes de Miranda Musse, Cândida Maria S. Santana e Lis Ane Barbosa Nascimento Santos para análise dos 42 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           
                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (07)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.17058/2013-8
DEFERIMENTO
6598/2013
022.000.03718/2013-1
INDEFERIMENTO
6599/2013
032.000.02151/2013-1
DEFERIMENTO
6601/2013
022.000.03391/2013-8
INDEFERIMENTO
6582/2013
020.270.01742/2013-0
DEFERIMENTO
6580/2013
018.000.19808/2013-5
DEFERIMENTO
6578/2013
022.000.03818/2013-4
INDEFERIMENTO
6579/2013


TEMA: AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (19)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.33199/2013-4
DEFERIMENTO
6564/2013
018.000.37968/2013-8
DEFERIMENTO
6565/2013
018.000.38013/2013-4
DEFERIMENTO
6566/2013
018.000.40422/2013-0
DEFERIMENTO
6567/2013
010.000.08146/2013-8
DEFERIMENTO
6568/2013
018.000.31758/2013-8
DEFERIMENTO
6575/2013
018.000.38811/2013-7
DEFERIMENTO
6581/2013
018.000.42501/2013-5
DEFERIMENTO
6588/2013
018.000.34723/2013-1
DEFERIMENTO
6584/2013
018.000.37944/2013-2
DEFERIMENTO
6590/2013
018.000.35963/2013-1
DEFERIMENTO
6594/2013
018.000.33034/2013-7
DEFERIMENTO
6596/2013
018.000.41945/2013-7
DEFERIMENTO
6577/2013
018.000.29336/2013-4
DEFERIMENTO
6576/2013
018.000.41981/2013-3
DEFERIMENTO
6583/2013
022.000.01698/2013-4
DEFERIMENTO
6585/2013
018.000.42554/2013-7
DEFERIMENTO
6586/2013
018.000.41969/2013-2
DEFERIMENTO
6587/2013
018.000.17364/2013-1
DEFERIMENTO
6589/2013

TEMA:  ADICIONAL NOTURNO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.13650/2013-0
DILIGÊNCIA
-

TEMA:  ABONO DE FALTA (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.47954/2013-1
DILIGÊNCIA
-

TEMA:  AFASTAMENTO PARA CURSO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.13489/2013-7
DEFERIMENTO
6595/2013


TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E 13°  (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
015.00007979/2013-4
DEFERIMENTO
6561/2013
017.000.00349/2013-7
DEFERIMENTO
6562/2013
013.000.02591/2013-2
DEFERIMENTO
6563/2013

TEMA:  LICENÇA PARA TRATO PARTICULAR  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.18757/2012-6
DEFERIMENTO
6572/2013

TEMA:  INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
016.000.12281/2013-0
DEFERIMENTO
6570/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS – MILITAR INATIVO  (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
023.000.01983/2013-2
DEFERIMENTO
6573/2013
023.000.01997/2013-4
DEFERIMENTO
6574/2013
022.101.01606/2012-1
DESPACHO573talina proporcional,alor recebido em março de 2012 1173/2013, de fls. 35/36.
-


TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL – MILITAR INATIVO (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
023.000.01982/2013-8
DEFERIMENTO
6591/2013
022.101.00622/2013-7
DEFERIMENTO
6592/2013


TEMA:  REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.29231/2013-9
DILIGÊNCIA
-
022.000.03351/2013-3
INDEFERIMENTO
6571/2013
018.000.29246/2013-5
INDEFERIMENTO
6569/2013