segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

323° SESSÃO ADMINISTRATIVA - 14/11/13


EXTRATO DE REUNIÃO
323ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos  14 (quatorze) dias do mês de novembro de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 323ª Sessão Administrativa, com a presença do Procuradores do Estado  Mário Rômulo de Melo Marroquim, Rita de Cássia Matheus S. Silva e Raul de Faro Rolemberg Neto  e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Eliana Gomes de Miranda Musse, Cândida Maria S. Santana e Lis Ane Barbosa Nascimento Santos para análise dos 39 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           
                           
TEMA: AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (07)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.29336/2013-4
DEFERIMENTO
6266/2013
018.000.29176/2012-5

DEFERIMENTO
6267/2013
020.000.47983/2013-8
DEFERIMENTO
6268/2013
018.000.34375/2013-6
DEFERIMENTO
6269/2013
018.000.27687/2013-1
DEFERIMENTO
6270/2013
018.000.33446/2013-0 
DEFERIMENTO
6272/2013
018.000.31367/2013-6
DEFERIMENTO
6273/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS – MILITAR INATIVO (12)
 
PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00652/2013-8
DEFERIMENTO PARCIAL
6252/2013
022.101.00608/2013-7
DEFERIMENTO PARCIAL
6251/2013
022.101.00647/2013-7
DEFERIMENTO PARCIAL
6249/2013
022.101.00637/2013-3
DEFERIMENTO PARCIAL
6248/2013
022.101.00658/2013-5
DEFERIMENTO
6232/2013
022.101.00644/2013-3
DEFERIMENTO PARCIAL
6234/2013
022.101.00654/2013-7
DEFERIMENTO
6263/2013
022.101.00649/2013-6
DEFERIMENTO PARCIAL
6271/2013
022.101.00641/2013-1
DEFERIMENTO   PARCIAL
6274/2013
022.101.00639/2013-2
DEFERIMENTO   PARCIAL
6275/2013
022.101.00874/2013-1
DEFERIMENTO   PARCIAL
6276/2013
015.000.14758/2013-2
      
 DEFERIMENTO
6277/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E 13°  (01)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.14486/2013-5

   DEFERIMENTO
6278/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL - MILITAR (09)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00743/2013-1
DEFERIMENTO
6239/2013
022.101.00753/2013-5
DEFERIMENTO
6237/2013
022.101.00761/2013-1
DEFERIMENTO
6236/2013
022.101.00748/2013-4
DEFERIMENTO
6235/2013
022.101.00751/2013-6
DEFERIMENTO
6238/2013
022.101.00740/2013-8
DEFERIMENTO
6243/2013
022.101.00758/2013-8
DEFERIMENTO
6245/2013
022.101.00756/2013-9
DEFERIMENTO
6253/2013
022.101.00746/2013-5
DEFERIMENTO
6255/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL – MILITAR INATIVO (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00660/2013-2
DILIGÊNCIA
-
022.101.00638/2013-8
DEFERIMENTO
6264/2013
022.101.00653/2013-2
DEFERIMENTO
6265/2013

TEMA:  INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO (07)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
021.000.02321/2013-4
DEFERIMENTO
6244/2013
018.000.25903/2013-9
DEFERIMENTO
6242/2013
021.000.03796/2012-7
DEFERIMENTO
6241/2013
018.000.29872/2013-4
DEFERIMENTO
6240/2013
020.000.47951/2013-8
DEFERIMENTO
6259/2013
018.000.34620/2013-3
DEFERIMENTO
6258/2013
018.000.26551/2013-9
DEFERIMENTO
6260/2013