segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

326° SESSÃO ADMINISTRATIVA - 26/11/13


EXTRATO DE REUNIÃO
326ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos 26 (vinte seis) dias do mês de novembro de 2013, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 326ª Sessão Administrativa, com a presença do Procuradores do Estado  Ana Queiroz Carvalho, Lélia Vieira Fortes Franco, Micheline Marinho Soares Dantas e Ronaldo Ferreira Chagas  e do membro da Comissão de Trabalho Técnico Cleudete Maria dos Santos, Jéssica Garcia Cruz Carvalho, Maria da Conceição O. Lopes Santos e Maria Lúcia Moura Ismerim Teles para análise dos 57 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.

                           
                           
TEMA: ABONO DE PERMANÊNCIA (13)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.30488/2012-0
DEFERIMENTO
6475/2013
029.000.00864/2013-3
DEFERIMENTO
6476/2013
018.000.37924/2011-9
DEFERIMENTO
6477/2013
022.000.03616/2013-1
DEFERIMENTO
6478/2013
022.000.03486/2013-1
INDEFERIMENTO
6505/2013
022.000.03349/2013-6
INDEFERIMENTO
6503/2013
022.000.03595/2013-1
INDEFERIMENTO
6507/2013
 022.000.03545/2013-3
DEFERIMENTO
6524/2013
 022.000.03717/2013-7
INDEFERIMENTO
6532/2013
 022.000.03923/2013-8
INDEFERIMENTO
6533/2013
 022.000.03807/2013-6
INDEFERIMENTO
6522/2013
018.000.21519/2013-1
DEFERIMENTO
6523/2013
 022.000.03651/2013-1
DEFERIMENTO
6535/2013

TEMA:  AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (13)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.40385/2013-3
DEFERIMENTO
6471/2013
018.000.31652/2013-8
DEFERIMENTO
6473/2013
018.000.34729/2013-7
DEFERIMENTO
6472/2013
018.000.35294/2013-8
DEFERIMENTO
6474/2013
018.000.33241/2013-2
DESPACHO
-
018.000.34730/2013-1
DEFERIMENTO
6530/2013
018.000.41933/2013-4
DEFERIMENTO
6527/2013
018.000.38048/2013-8
DESPACHO
-
020.000.47872/2013-7
DEFERIMENTO
6531/2013
018.000.32699/2013-6
DEFERIDO
6486/2013
018.000.39308/2013-3
DILIGENCIA
-
018.000.38120/2013-7
DEFERIDO
6487/2013
022.000.03841/2013-3
DEFERIDO
6488/2013
022.000.03540/2013-0
DEFERIDO
6489/2013
018.000.36022/2013-1
DEFERIDO
6491/2013

TEMA:  ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
015.204.12156/2013-8
DEFERIMENTO
6495/2013
020.260.12007/2013-4  
DEFERIMENTO
6493/2013

TEMA:  INCORPORAÇÃO DE FNÇÃO (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
016.000.14035/2013-9
DEFERIDO
6525/2013
022.000.04055/2013-5
DEFERIDO
6526/2013
036.000.00829/2013-8
DEFERIDO
6492/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E 13°  (09)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.28847/2013-4
DILIGÊNCIA
-
018.000.12528/2013-1
DESPACHO
-
018.000.22638/2013-9
DESPACHO
-
 018.000.22598/2013-8
DEFERIDO
6534/2013
018.000.29517/2013-7
DEFERIDO
6529/2013
015.000.15288/2013-1
DEFERIDO
6528/2013
017.000.00361/2013-8
DEFERIDO
6484/2013
018.000.33548/2013-2
DEFERIDO
6483/2013
015.000.08213/2013-8
DEFERIDO
6485/2013

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS – MILITAR INATIVADO (03)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00697/2013-5
DILIGENCIA
-
022.101.00124/2013-2
DEFERIDO
6494/2013
022.101.00631/2013-6
DILIGENCIA
-

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL – MILITAR INATIVADO (07)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00315/2013-9
DESPACHO
-
022.101.00659/2013-1
DEFERIMENTO
6479/2013
022.101.00609/2013-1
DEFERIMENTO
6480/2013
022.101.00114/2013-9
DESPACHO
-
022.101.00607/2013-2
DEFERIMENTO
6481/2013
022.101.00697/2013-5
DILIGENCIA
-
022.101.00631/2013-6
DILIGENCIA
-

TEMA:  INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL – MILITAR  (05)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
022.101.00737/2013-6
DEFERIMENTO
6500/2013
022.101.00757/2013-3
DEFERIMENTO
6498/2013
022.101.00760/2013-5
DEFERIMENTO
6499/2013
022.101.00763/2013-9
DEFERIMENTO
6496/2013
022.101.00754/2013-1
DEFERIMENTO
6497/2013

TEMA:  REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA (02)

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
020.000.46611/2013-3
DEFERIMENTO
6502/2013
020.260.11889/2013-2
DEFERIMENTO
6501/2013



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